PGR prestigia posse da nova diretoria da Conamp
MPF - 7 horas atrás
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou, nesta terça-feira, 15 de maio, da posse do
presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Bechara Na...
PGR parabeniza nova diretoria empossada da ANPT
MPF - 7 horas atrás
A solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT),
realizada nesta quarta-feira, 16 de maio, contou com a presença do procurador-geral da República, Robert...
PGR participa de cerimônia para instalação da Comissão da Verdade
MPF - 7 horas atrás
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou, nesta quarta-feira, 16 de maio, da cerimônia na
qual a presidente da República, Dilma Rousseff, instalou a Comissão da Verdade, criada com o objetivo de...
Aurélio Rios é o novo titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
MPF - 8 horas atrás
O subprocurador-geral da República Aurélio Veiga Rios foi designado para exercer a função de Procurador
Federal dos Direitos do Cidadão no período de 2012 a 2014. A indicação foi feita pelo procurador-geral da...
PRR-5: Mantida ação penal contra dono de rede de farmácias no Ceará
MPF - 8 horas atrás
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, manteve em
andamento a ação penal contra o empresário Francisco Deusmar Queirós, proprietário da rede de farmácia...
PGR considera inconstitucional lei que cria estatuto da magistratura no Rio de...
MPF - 9 horas atrás
Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 16 de maio, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, considerou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4393, que...
PGR apoia supervisão disciplinar do Conselho da Justiça Federal a juízes
MPF - 10 horas atrás
A Procuradoria Geral da República considera improcedente ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra dispositivos da lei que trata da com...
MPF/SP quer telefones celulares acessíveis aos deficientes visuais
MPF - 11 horas atrás
O Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão,
protocolou nesta quarta-feira, 16 de maio, uma ação civil pública para que a Agência Nacional de Telecom...
MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pe...
MPF - 12 horas atrás
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o
ex-juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, aposentado compulsoriamente por ter praticado crime de...
PRE/TO cria lista de inelegíveis para 2012 de acordo com critérios da Lei da Fi...
MPF - 13 horas atrás
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) solicitou oficialmente informações de nove órgãos
para criação da lista dos inelegíveis para as eleições 2012, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Compl...
Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propa...
MPF - 15 de Maio de 2012
O Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado à perda de 27 minutos e 30 segundos de divulgação de
propaganda partidária em rádios e televisões no ano de 2013 em Goiás. A decisão do Tribunal Regional Ele...
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