Perícia médica é tema de reunião entre PFDC e ministro da Previdência

O aperfeiçoamento no sistema de perícias médicas realizadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi tema de encontro realizado na quarta-feira, 16 de janeiro, entre o procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Rios, a coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência Social da PFDC, Darcy Vitobello, e o ministro da Previdência e Assistência Social, Garibaldi Alves Filho. O encontro contou ainda com a participação do presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, do presidente em exercício da DataPrev, Álvaro Luis Pereira Botelho, e da Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS.

Na ocasião, esteve em foco um grave problema que afeta os segurados da Previdência Social: o tempo de espera para a marcação de perícia médica. Há relatos de até 192 dias para a realização da perícia.

Como parte da estratégia para solucionar o problema, o INSS desenvolve, desde 2006, uma plataforma eletrônica que irá substituir o atual Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi). Atualmente, o novo sistema opera em um projeto piloto no município de Araraquara (SP).

Diante do tempo já transcorrido na elaboração do projeto e da gravidade da situação, os representantes do MPF solicitaram à DataPrev a apresentação de um cronograma para a solução das inconsistências verificadas no projeto piloto e, posteriormente, para a implantação do novo sistema nas demais cidades brasileiras. De acordo com a DataPrev, o documento será apresentado até o final de fevereiro.

Além da substituição do Sabi, também foram abordadas outras questões que impactam diretamente na qualidade do serviço de atendimento ao segurado e no controle dos custos da Previdência Social. Entre elas, está a dispensa de perícia para alguns tipos de ocorrência médica, além do fortalecimento da carreira dos médicos peritos - com melhoria de remuneração e alterações na forma de concessão de gratificação.

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