Transporte de pacientes renais é alvo de recomendação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) expediu recomendação à Prefeitura de Ipubi, no sertão pernambucano, para que o prefeito João Marcos Siqueira providencie, imediatamente, serviço de transporte a pacientes renais da zona rural do município. Como a rede pública de saúde de Ipubi não dispõe de equipamentos para a realização de hemodiálise, o tratamento dos pacientes é feito no Crato (CE).

A recomendação, assinada pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim, é decorrente de inquérito civil público instaurado para apurar irregularidades no serviço de transporte dos pacientes renais residentes na zona rural de Ipubi, que têm que se deslocar por conta própria até a sede da prefeitura do município para que tenham acesso ao serviço. O prefeito João Marcos Siqueira havia informado ao MPF que a situação seria normalizada em outubro de 2013, com o recolhimento dos pacientes em seus domicílios, o que, segundo relatos de pacientes renais, não ocorreu.

O MPF leva em consideração portaria do Ministério da Saúde que prevê o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) como forma de possibilitar a assistência à saúde de pacientes que moram em localidades que não fornecem os tratamentos de que necessitam.

A Prefeitura de Ipubi tem o prazo de dez dias para acatar a recomendação e encaminhar, ao Ministério Público Federal, as informações sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

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