PRR3 realiza seminário sobre financiamentos de grandes empreendimentos

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) sedia, na sexta-feira, 25 de abril, o Seminário Internacional Responsabilidade do Agente Financiador e Meio Ambiente: controle social, improbidade e consequências. O evento contará com a participação de juristas, ambientalistas, membros do Ministério Público Federal e Estadual e acadêmicos para discutir o atual modelo de financiamento a grandes empreendimentos, obras ainda associadas a intensa degradação ambiental e consequente destruição da capacidade de sustentação do planeta.

Com entrada franca, o seminário ocorrerá em São Paulo (Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2020) a partir das 9 horas e trará exemplos de financiamentos a empreendimentos que provocam intensa degradação ambiental, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre os rumos atuais da economia. Um dos convidados para os debates é o jurista americano Bruce Rich, especializado em análise econômica e autor do livro Foreclosing the Future: The Word Bank and the Politics of Environmental Destruction. Rich fará a apresentação de seu livro no primeiro painel do seminário, que contará com tradução simultânea. O autor analisou 20 anos de gestão do Banco Mundial e demonstra com números e fatos a falta de uma política de sustentabilidade que oriente os financiamentos.

Fator que também pode ser observado no Brasil. Ao analisar a política de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, nota-se a mesma falta de priorização para uma política de sustentabilidade, bem como a ineficácia dos mecanismos de transparência que possibilitem controle social.

Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Proam, há falta de uma política nacional para a sustentabilidade e os princípios estabelecidos na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente tem sido preteridos. "O Governo Brasileiro ainda incentiva e financia usinas termelétricas a carvão, enquanto o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) emite mais e mais relatórios sobre a gravidade da situação que afetará a vida de bilhões de pessoas". E a situação em São Paulo é ainda pior, pois há intensa concentração de população sem priorização de investimentos que garantam segurança hídrica, como os processos de despoluição", conclui.

Para Sandra Kishi, procuradora regional da República,"será um espaço de debates sobre temas da ordem do dia, como o controle social e a responsabilidade ambiental por falta de planejamento, a partir de importantes estudos de casos, como o do Rodoanel e outros grandes empreendimentos. Ainda somos carentes de instrumentos jurídicos que garantam financiamentos a empreendimentos ambientalmente sustentáveis".

Serviço:

Evento: Seminário Internacional Responsabilidade do Agente Financiador e Meio Ambiente: controle social, improbidade e consequências

Data: 25 de abril de 2014, das 9h às 16h30

Local: Procuradoria Regional da República 3ª Região São Paulo

Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2.020 (próximo da estação Brigadeiro do Metro)

Inscrições gratuitas: pelo e-mail seminabrucerich@proam.org.br ou no dia e local do evento, por ordem de chegada

Haverá tradução simultânea

Confira aqui a programação.