MPF/RJ denuncia frigorífico por crime ambiental em Campos

O Ministério Público Federal em Campos (MPF/RJ) denunciou o Frigorífico Guarus LTDA por poluir o rio Paraíba do Sul. Além do matadouro, os responsáveis pela empresa Marcos Venício Gomes da Silva e Nurys Fernandes Brasil da Silva Gandra também respondem pela prática ambiental criminosa (artigos 54 e 60 da Lei nº 9.605/98).

As investigações inicialmente buscavam saber se o frigorífico tinha licença ambiental. No decorrer das apurações, no entanto, houve indícios de lançamentos indevidos de dejetos do abate de animais no rio. O MPF solicitou, então, que a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) realizasse coletas e emitisse um laudo pericial sobre a situação.

Os resultados da coleta revelaram que a região próxima ao matadouro encontra-se em péssimas condições ambientais em razão desse lançamento de dejetos, sem o devido tratamento, diretamente nas águas do rio. O frigorífico fica a 300 metros do Paraíba do Sul e os resíduos são lançados por um sistema de tubulação subterrânea. Nos fundos do matadouro, existe um rebaixamento natural com materiais líquidos e sólidos represados, formando assim uma espécie de lagoa, que se comunica com o rio por meio do canal artificial. Essa lagoa é muito enriquecida em carbono orgânico e nitrogênio, com altos níveis de coliformes fecais.

A postura adotada pelo matadouro vem causando poluição em níveis altíssimos, capazes de resultar sérios danos à saúde dos seres vivos, por meio do lançamento de resíduos sem o devido tratamento diretamente no rio Paraíba do Sul, destaca o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da denúncia.

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