PGR lança Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde

A Procuradoria Geral da República (PGR) lançou hoje, 31 de maio, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) da instituição. O documento tem como objetivo fornecer as diretrizes para o adequado manejo dos resíduos de serviço de saúde, almejando medidas de segurança e de saúde para o trabalhador, e minimizar a geração de resíduos, preservando o meio ambiente. Serviram de base para a criação do plano as Resoluções RDC 306/04, da Anvisa, e 358/04, do Conama, e ainda a legislação local estabelecida pelos órgãos competentes no Distrito Federal.

Durante o lançamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou que o meio ambiente é um patrimônio de todos nós e que, por isso, temos o dever de resguardá-lo para as futuras gerações. Ele também ressaltou que o lançamento do plano evidencia a passagem do Ministério Público Federal do discurso à prática: Nós que, tantas vezes, cobramos essas atitudes de outras instituições temos que ser os primeiros a dar o exemplo.

Para o secretário-geral do MPF, Lauro Pinto Cardoso Neto, as iniciativas de boas práticas administrativas de gestão ambiental, de qualidade de vida e de preservação e aprofundamento da cidadania trazem a Administração Pública a sua responsabilidade institucional perante a sociedade. São iniciativas que, apesar de fazerem parte da atividade-meio, são muito importantes para a consecução da atividade-fim e para o nosso relacionamento com a sociedade.

O secretário de Administração, Amaury de Matos Rodrigues, relembrou que, de acordo com a Constituição Federal, o meio ambiente é um direito de todos e que é dever do Estado executar ações para protegê-lo. Nesse sentido, o Programa de Gestão Ambiental da PGR vem executando ações voltadas ao uso racional de energia, água e materiais; à promoção da educação ambiental e de compras sustentáveis; e à gestão adequada de resíduos, em que se enquadra o atual plano de gerenciamento, acrescentou.

Também presente durante o lançamento do plano, o secretário de Serviços Integrados de Saúde, Messias Dias de Araújo Júnior, afirmou que falar de consciência ambiental não é novidade, mas é um tema cada vez mais pertinente na agenda nacional.

Ele destacou que, juntamente com as práticas já adotadas, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da PGR pretende, com a implementação do plano, desenvolver o treinamento periódico de servidores e funcionários de limpeza sobre os procedimento adequados de manuseio dos resíduos; o descarte adequado dos resíduos químicos, dentre eles remédios vencidos e amostras grátis; a utilização de saco de lixo vermelho, para plástico, e saco de lixo azul, para papel; a ampliação do PGRSS para outras unidades do MPF que tenham serviço médico; e a elaboração de um plano para o MPF como um todo.

Durante o evento, foram colhidas, no plano, as assinaturas dos integrantes da mesa.

Objetivos específicos - O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) tem como objetivos específicos otimizar medidas de segurança e higiene, promover o gerenciamento de riscos, prevenir infecções cruzadas e acidentes ocupacionais, reduzir o volume e massa de resíduos contaminados, estabelecer procedimentos adequados de manejo de cada grupo de resíduos nas diferentes fases, estimular a reciclagem dos resíduos comuns não contaminados e estimular a mudança de comportamento por meio de treinamentos continuados.

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