MPF/PB convoca sociedade para debater impactos da construção da Barragem de Acauã

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convoca a sociedade paraibana, entidades e autoridades para audiência pública que vai discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos decorrentes da construção da Barragem de Acauã.

O evento será presidido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, e está previsto para ocorrer em 29 de setembro de 2015, às 13 horas, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, situado na Avenida Getúlio Vargas, n. 277, no Centro de João Pessoa (PB), em frente ao Lyceu Paraibano.

A audiência também debaterá a violação dos direitos humanos ocorrida durante o processo de construção da barragem e será uma oportunidade para prestar esclarecimentos e ouvir a população. O empreendimento causou impacto a cidadãos dos Municípios de Aroeiras (PB), Itatuba (PB) e Natuba (PB), no Agreste do estado.

Barragem de Acauã – O início da construção da barragem remonta aos anos de 1980. Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada. Estudos realizados indicavam que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.

O empreendimento causou o deslocamento de cinco mil pessoas - cerca de 900 famílias que viviam às margens do rio Paraíba. Até hoje famílias vivem em situação de penúria devido ao isolamento, falta de moradias, saneamento básico e abastecimento de água.

Participantes – A audiência terá a participação de representantes da Universidade Federal de Campina Grande, da ONG Dignitatis, lideranças, nacional e local, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MBA) e lideranças da sociedade civil organizada.

O Ministério Público Federal também convidou defensores públicos e procuradores da República; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; o ministro de Estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; representantes legais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional e Desenvolvimento Social.

Além deles, foram convidados o procurador-geral de Justiça da Paraíba; os prefeitos dos Municípios de Natuba, Itatuba e Aroeiras; o governador e o procurador-geral do Estado da Paraíba; o chefe da Casa Civil, os secretários estaduais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, de Planejamento e Gestão, de Segurança e da Defesa Social, do Desenvolvimento Humano, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, de Turismo e Desenvolvimento Econômico, de Educação e de Saúde.

O MPF ainda conta com a presença dos representantes legais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa-PB), Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PB), Projeto Cooperar, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), e do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa).


* Leia a íntegra do edital de convocação da audiência pública


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