MPF/RR denuncia três pessoas por homicídio de colaborador do Ibama

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra três pessoas pelo homicídio de um colaborador do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os acusados também foram denunciados por tentativa de homicídio contra outros quatro integrantes do Ibama e ainda por furto de embarcação e bens pertencentes ao instituto.

Os crimes foram praticados em 2006, quando a equipe do Ibama, da qual a vítima José Santos Cruz (vulgo “Pimenta”) fazia parte, estava na região do baixo Rio Branco, em Caracaraí/RR, a fim de realizar atividade de inspeção em ninhos de tartarugas.

De acordo com o MPF/RR, os delitos tiveram motivação torpe (vingança), foi praticado por meio que impossibilitou a defesa das vítimas (emboscada) e ainda tinha o objetivo de assegurar a execução, a impunidade e a vantagem de outros crimes (caça ilegal de tartarugas). Um ano antes, fiscais do Ibama e policiais militares flagraram um dos acusados praticando pesca ilegal de tartarugas e apreenderam o seu barco. Como forma de se vingar desse fato, o pescador, junto com outros comparsas, armaram uma emboscada para matar os servidores do Ibama.

Assim, quando a equipe do instituto navegava na margem do rio verificando os ninhos, na altura do Tabuleiro de Santa Fé, foram surpreendidos pelos denunciados. Um deles estava armado com uma espingarda e, logo após avistar a equipe do Ibama, iniciou os disparos. Sem qualquer possibilidade de defesa, José Cruz, o Pimenta, foi alvejado por dois projéteis, indo a óbito no local.

Um dos servidores do Ibama também foi atingido por um tiro de raspão na região da bacia e um outro colaborador foi alvejado por diversos disparos, que causaram ferimentos na região do tórax, braço direito, tornozelos e coxas, deixando-o com sequelas permanentes. De acordo com o texto da denúncia, os quatro sobreviventes da equipe do Ibama “somente não foram mortos porque, logo após os disparos, mergulharam no rio e conseguiram fugir”.

O Ministério Público Federal pediu o julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri, para que respondam pelos crimes do art 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e V (homicídio "triplamente" qualificado), por uma vez na forma do art. 14, I (crime consumado) e por quatro vezes na forma do art. 14, II (crime tentado), bem como nas penas do art. 155, § 4º, IV (furto qualificado).

Em caso de condenação, as penas podem superar 70 anos de reclusão.

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