MPF/ES firma convênio de cooperação técnica com o DNPM

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) passará a ter acesso direto ao banco de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por meio de um convênio de cooperação técnica. A autarquia, vinculada ao Ministério de Minas e Energias, é responsável pela fiscalização da exploração mineral em todo o país.

O acordo prevê a criação de um portal de consultas do MPF/ES no site do DNPM possibilitando o acesso de informações por meio da internet. Poderão ser acessados os dados do cadastro das empresas registradas no DNPM e informações sobre licenças e concessões de exploração mineral. O sistema também prevê uma funcionalidade de consulta permitindo a busca por processos de direito minerário.

O convênio foi firmado nesta quinta-feira, 9 de dezembro, na Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES) e terá validade de cinco anos. O documento foi assinado pela procuradora-chefe substituta, Nadja Machado Botelho, pelo procurador da República Março Mazzoni e pelo diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery.

Na solenidade, foi apresentada a versão beta do portal de pesquisa, que já está disponível para a consulta dos membros do MPF/ES. A partir da utilização do programa, poderão ser acrescentados novos itens de pesquisa e outras opções por resultados.

Para o procurador da República Março Mazzoni, um dos idealizadores do convênio, a iniciativa busca promover a transparência e maior eficiência na atuação do DNPM, por meio da colaboração com as instituições de controle e fiscalização. O projeto vai facilitar a atuação do MPF/ES e garantir transparência na atuação do DNPM. A ideia é estender o convênio a todos os estados do país, explica.

Assessoria de Comunicação Social

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