MPF/PE denuncia agrônomo por crime contra o sistema financeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra engenheiro agrônomo da Cooperativa Central de Assentados de Pernambuco (CCA/PE). Ele é acusado de cometer irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinados a agricultores do Assentamento Chico Mendes, em Pombos, no agreste do estado.

As irregularidades ocorreram entre março e abril de 2001. O engenheiro agrônomo era, na época, o responsável técnico incumbido de atestar a correta aplicação dos recursos, o que era necessário para a liberação das parcelas seguintes do financiamento, além de prestar assistência técnica aos beneficiados.

O acusado, no entanto, elaborou laudos falsos para permitir que parcelas do financiamento do Pronaf fossem liberadas em favor de um grupo de cinco assentados que tiveram desempenho insatisfatório no período. Os relatórios foram produzidos de forma genérica, sem detalhar a condição de cada assentado, apresentando avaliações iguais para situações diferentes.

De acordo com o procurador da República Leandro Bastos Nunes, que ofereceu a denúncia à Justiça Federal, o engenheiro agrônomo cometeu crime contra o sistema financeiro, por aplicar, em finalidade diversa da prevista em contrato, recursos provenientes do Pronaf. Se condenado, a pena pode variar de dois a seis anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Processo nº: 0009738-89.2005.4.05.8300 4ª Vara Federal em Pernambuco

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