Ficha Limpa motiva indeferimento de 55 registros de candidatos a prefeito e vice em SP
Os Procuradores Regionais Eleitorais do Estado de São Paulo André de Carvalho Ramos (PRE) e Paulo Thadeu Gomes da Silva (PRE Substituto) analisaram até ontem, dia 2 de setembro, 465 casos de impugnações de registro de candidatura que envolveram a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010, que alterou a Lei Complementar 64/1990). Não foram computados casos de impugnação baseados em descumprimento de outros dispositivos da legislação eleitoral (a PRE manifestou-se em quase 3500 processos em agosto de 2012 leia mais aqui ).
Dos casos já apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), houve indeferimento do registro de candidatura em 162 hipóteses. Destes, 50 são registros de candidatos a prefeitos, outros 5 são de vice-prefeitos, e os 107 restantes de vereadores.
Esse número ainda deve aumentar, pois alguns processos de registro de candidatura ainda aguardam julgamento no Tribunal. Além disso, vale lembrar que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, que pode reverter a decisao do TRE/SP.
Entre os candidatos a Prefeituras com os registros indeferidos, o partido predominante é o PSBD, que teve dezesseis candidatos nessa situação. Em seguida, vem o DEM, com seis candidatos, o PTB, com cinco candidatos, e PMDB e PT, com quatro candidatos barrados cada. Outros partidos que aparecem na relação são PDT e PP (três candidatos cada), PPS, PR, PSB e PV (dois candidatos cada) e PTN (um candidato).
Algumas cidades, como Cananeia, Águas da Prata e Francisco Morato, tem mais de um candidato à Prefeitura com o registro inderido.
Confira abaixo o nome dos candidatos, o número do processo de registro de candidatura, a cidade e o partido dos candidatos. Os dados são extraídos do Contador de Registro - Ficha Limpa , que recebeu nova atualização, compilando todos os casos que tiveram parecer da PRE/SP até a data de ontem.
Contadores - O Contador de Registro Ficha Limpa mostra todos os processos que chegaram à Procuradoria, ou seja, tiveram recursos em primeira instância e foram ou serão apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE/SP. Outros Contadores das Eleições 2012 são o Contador de Propaganda Antecipada, o Contador de Propaganda Irregular e o Contador de Direito de Resposta. Saiba mais sobre os Contadores aqui.
No Contador de Registro, não são computados os casos de inelegibilidade por ausência de desincompatibilização, por falta de quitação eleitoral, por motivo de multa não paga etc., previstos em outros dispositivos na Lei Complementar 64/90: apenas os casos de incidência de alíneas do art. 1º, I da LC 64/90 que foram modificados pela Lei da Ficha Limpa é que foram levantados pela PRE/SP.
O arquivo do Contador é uma planilha que contem todos os dados relevantes sobre os processos de registro de candidatura nos quais houve impugnação (questionamento do registro) em razão das hipóteses de inelegibilidade trazidas pela Lei da Ficha Limpa.
Ficha Limpa | Candidatos a Prefeito que tiveram seus registros indeferidos pelo TRE-SP (até 2/09)
Candidato EDILENE GONÇALVES DIAS FERREIRA | Cidade REDENÇÃO DA SERRA | Partido PSDB | Número do processo 244-08 |
Maurício Xavier de Oliveira Rosa Junior | CANANEIA | PTB 95-70 | |
Adriano Cesar Dias | CANANEIA | PSDB 181-41 | |
Natalino Chagas | BASTOS | PDT 231-11 | |
Nelson Celestino Teixeira | BORÁ | PSDB 159-55 | |
MARCELO DE SOUZA SILVA | TACIBA | PSDB 153-68 | |
GILBERTO PADUANELLI DOS REIS | ÁGUAS DA PRATA | PP 209-42 | |
JOSÉ CARLOS MASSONI | TURMALINA | PTB 171-85 | |
LUIS OTAVIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO | CAFELÂNDIA | PSDB 301-02 | |
ANTONIO LEAL CORDEIRO | MARTINÓPOLIS | PV | 157-05 |
SHEILA LOPES CLAUSEN | PLATINA | PTB | 227-83 |
GILBERTO PADUANELLI DOS REIS | ÁGUAS DA PRATA | PP | 209-42 |
ANDRE RICARDO BONETTI ROSA | PARAÍSO | PT | 56-56 |
MANOEL SOARES DA COSTA FILHO | JUQUIÁ | PMDB 226-66 | |
EDUARDO NICOLAU AMBAR | ÁGUAS DE LINDOIA | PP 376-23 | |
RENATO FAUVEL AMARY | SOROCABA | PMDB 71-30 | |
ISRAEL FOGAÇA DE OLIVEIRA | SARAPUÍ | PMDB 485-89 | |
EMERSON MARCELLO BARALDI | FERNÃO | PSDB 228-79 | |
MARÇO ANTONIO MARTINS BASTOS | REGINÓPOLIS | PSDB 222-25 | |
MAURO ERNESTO MOREIRA | TAQUIVARAÍ | PR 682-41 | |
DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR | RIO CLARO | DEM 275-58 | |
JAYME LEONEL DE ASSIS | SANTA CRUZ DA ESPERANÇA | PSDB 262-02 | |
DERALDO LUPIANO DE ASSIS | TRÊS FRONTEIRAS | PSDB 183-43 | |
JOSÉ MERLI | SÃO LOURENÇO DA SERRA | PSDB 388-30 | |
NELSON TRABUCO | PINDORAMA | DEM | 365-53 |
ANDREA CATHARINA PELIZARI PINTO | FRANCISCO MORATO | PSDB | 351-87 |
LAIRTON GOMES GOULART | BERTIOGA | PR | 224-46 |
JOSE APARECIDO BRESSANE | FRANCISCO MORATO | PT | 583-02 |
JOSÉ CARLOS ALVES | PIRAPORA DO BOM JESUS | PT | 639-75 |
Valentim Trevisan | RINÓPOLIS | PSDB | 262-31 |
José Carlos Tonon | CORONEL MACEDO | PDT | 106-81 |
Pedro Eliseu Filho | ARARAS | PSDB | 189-84 |
Marcelo da Silva Bueno | ÁGUAS DE SÃO PEDRO | PMDB | 97-49 |
Vlamir de Jesus Sandei | TIETÊ | PSDB | 96-28 |
Paulo Roberto do Prado | SÃO JOSÉ DO BARREIRO | DEM | 141-16 |
Richardson Branco Nunes | HERCULÂNDIA | PV | 303-95 |
André Ricardo Bonetti Rosa | PARAÍSO | PT | 56-56 |
Donizete Paulo Miranda | IRAPUÃ | PSB | 157-82 |
David Jose Martins Rodrigues | GENERAL SALGADO | DEM | 74-86 |
Jorge Luiz Levi | GUARACI | DEM | 298-94 |
Danilo José de Toledo | SÃO LUIS DO PARAITINGA | PPS | 168-57 |
Geraldo Giannetta | PEDRINHAS PAULISTA | PTB | 126-79 |
Carlos Augusto Gama | IGARAÇU DO TIETÊ | PSDB | 290-48 |
Roberto Diegues | ESTIVA GERBI | PTB | 343-78 |
Maria das Graças Trisóglio Bis | ALTO ALEGRE | DEM | 313-18 |
José Carlos Karmanghia Martins de Toledo | LOUVEIRA | PPS | 482-31 |
Adão Teixeira dos Reis | NOVAIS | PTN | 181-97 |
Salvador Cazuo Matsunaka | LAVÍNIA | PSDB | 167-94 |
Edgard Nunes de Carvalho Junior | CAMPOS DO JORDÃO | PSB 153-76 | |
Elbio Aparecido Trevisan | CESÁRIO LANGE | PDT 656-73 |
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