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27 de Maio de 2019
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    Ficha Limpa motiva indeferimento de 55 registros de candidatos a prefeito e vice em SP

    Ministério Público Federal
    há 7 anos

    Os Procuradores Regionais Eleitorais do Estado de São Paulo André de Carvalho Ramos (PRE) e Paulo Thadeu Gomes da Silva (PRE Substituto) analisaram até ontem, dia 2 de setembro, 465 casos de impugnações de registro de candidatura que envolveram a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010, que alterou a Lei Complementar 64/1990). Não foram computados casos de impugnação baseados em descumprimento de outros dispositivos da legislação eleitoral (a PRE manifestou-se em quase 3500 processos em agosto de 2012 leia mais aqui ).

    Dos casos já apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), houve indeferimento do registro de candidatura em 162 hipóteses. Destes, 50 são registros de candidatos a prefeitos, outros 5 são de vice-prefeitos, e os 107 restantes de vereadores.

    Esse número ainda deve aumentar, pois alguns processos de registro de candidatura ainda aguardam julgamento no Tribunal. Além disso, vale lembrar que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, que pode reverter a decisao do TRE/SP.

    Entre os candidatos a Prefeituras com os registros indeferidos, o partido predominante é o PSBD, que teve dezesseis candidatos nessa situação. Em seguida, vem o DEM, com seis candidatos, o PTB, com cinco candidatos, e PMDB e PT, com quatro candidatos barrados cada. Outros partidos que aparecem na relação são PDT e PP (três candidatos cada), PPS, PR, PSB e PV (dois candidatos cada) e PTN (um candidato).

    Algumas cidades, como Cananeia, Águas da Prata e Francisco Morato, tem mais de um candidato à Prefeitura com o registro inderido.

    Confira abaixo o nome dos candidatos, o número do processo de registro de candidatura, a cidade e o partido dos candidatos. Os dados são extraídos do Contador de Registro - Ficha Limpa , que recebeu nova atualização, compilando todos os casos que tiveram parecer da PRE/SP até a data de ontem.

    Contadores - O Contador de Registro Ficha Limpa mostra todos os processos que chegaram à Procuradoria, ou seja, tiveram recursos em primeira instância e foram ou serão apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE/SP. Outros Contadores das Eleições 2012 são o Contador de Propaganda Antecipada, o Contador de Propaganda Irregular e o Contador de Direito de Resposta. Saiba mais sobre os Contadores aqui.

    No Contador de Registro, não são computados os casos de inelegibilidade por ausência de desincompatibilização, por falta de quitação eleitoral, por motivo de multa não paga etc., previstos em outros dispositivos na Lei Complementar 64/90: apenas os casos de incidência de alíneas do art. , I da LC 64/90 que foram modificados pela Lei da Ficha Limpa é que foram levantados pela PRE/SP.

    O arquivo do Contador é uma planilha que contem todos os dados relevantes sobre os processos de registro de candidatura nos quais houve impugnação (questionamento do registro) em razão das hipóteses de inelegibilidade trazidas pela Lei da Ficha Limpa.

    Ficha Limpa | Candidatos a Prefeito que tiveram seus registros indeferidos pelo TRE-SP (até 2/09)

    Candidato

    EDILENE GONÇALVES DIAS FERREIRA

    Cidade

    REDENÇÃO DA SERRA

    Partido

    PSDB

    Número do processo 244-08

    Maurício Xavier de Oliveira Rosa Junior

    CANANEIA

    PTB 95-70

    Adriano Cesar Dias

    CANANEIA

    PSDB 181-41

    Natalino Chagas

    BASTOS

    PDT 231-11

    Nelson Celestino Teixeira

    BORÁ

    PSDB 159-55

    MARCELO DE SOUZA SILVA

    TACIBA

    PSDB 153-68

    GILBERTO PADUANELLI DOS REIS

    ÁGUAS DA PRATA

    PP 209-42

    JOSÉ CARLOS MASSONI

    TURMALINA

    PTB 171-85

    LUIS OTAVIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO

    CAFELÂNDIA

    PSDB 301-02

    ANTONIO LEAL CORDEIRO

    MARTINÓPOLIS

    PV

    157-05

    SHEILA LOPES CLAUSEN

    PLATINA

    PTB

    227-83

    GILBERTO PADUANELLI DOS REIS

    ÁGUAS DA PRATA

    PP

    209-42

    ANDRE RICARDO BONETTI ROSA

    PARAÍSO

    PT

    56-56

    MANOEL SOARES DA COSTA FILHO

    JUQUIÁ

    PMDB 226-66

    EDUARDO NICOLAU AMBAR

    ÁGUAS DE LINDOIA

    PP 376-23

    RENATO FAUVEL AMARY

    SOROCABA

    PMDB 71-30

    ISRAEL FOGAÇA DE OLIVEIRA

    SARAPUÍ

    PMDB 485-89

    EMERSON MARCELLO BARALDI

    FERNÃO

    PSDB 228-79

    MARÇO ANTONIO MARTINS BASTOS

    REGINÓPOLIS

    PSDB 222-25

    MAURO ERNESTO MOREIRA

    TAQUIVARAÍ

    PR 682-41

    DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR

    RIO CLARO

    DEM 275-58

    JAYME LEONEL DE ASSIS

    SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

    PSDB 262-02

    DERALDO LUPIANO DE ASSIS

    TRÊS FRONTEIRAS

    PSDB 183-43

    JOSÉ MERLI

    SÃO LOURENÇO DA SERRA

    PSDB 388-30

    NELSON TRABUCO

    PINDORAMA

    DEM

    365-53

    ANDREA CATHARINA PELIZARI PINTO

    FRANCISCO MORATO

    PSDB

    351-87

    LAIRTON GOMES GOULART

    BERTIOGA

    PR

    224-46

    JOSE APARECIDO BRESSANE

    FRANCISCO MORATO

    PT

    583-02

    JOSÉ CARLOS ALVES

    PIRAPORA DO BOM JESUS

    PT

    639-75

    Valentim Trevisan

    RINÓPOLIS

    PSDB

    262-31

    José Carlos Tonon

    CORONEL MACEDO

    PDT

    106-81

    Pedro Eliseu Filho

    ARARAS

    PSDB

    189-84

    Marcelo da Silva Bueno

    ÁGUAS DE SÃO PEDRO

    PMDB

    97-49

    Vlamir de Jesus Sandei

    TIETÊ

    PSDB

    96-28

    Paulo Roberto do Prado

    SÃO JOSÉ DO BARREIRO

    DEM

    141-16

    Richardson Branco Nunes

    HERCULÂNDIA

    PV

    303-95

    André Ricardo Bonetti Rosa

    PARAÍSO

    PT

    56-56

    Donizete Paulo Miranda

    IRAPUÃ

    PSB

    157-82

    David Jose Martins Rodrigues

    GENERAL SALGADO

    DEM

    74-86

    Jorge Luiz Levi

    GUARACI

    DEM

    298-94

    Danilo José de Toledo

    SÃO LUIS DO PARAITINGA

    PPS

    168-57

    Geraldo Giannetta

    PEDRINHAS PAULISTA

    PTB

    126-79

    Carlos Augusto Gama

    IGARAÇU DO TIETÊ

    PSDB

    290-48

    Roberto Diegues

    ESTIVA GERBI

    PTB

    343-78

    Maria das Graças Trisóglio Bis

    ALTO ALEGRE

    DEM

    313-18

    José Carlos Karmanghia Martins de Toledo

    LOUVEIRA

    PPS

    482-31

    Adão Teixeira dos Reis

    NOVAIS

    PTN

    181-97

    Salvador Cazuo Matsunaka

    LAVÍNIA

    PSDB

    167-94

    Edgard Nunes de Carvalho Junior

    CAMPOS DO JORDÃO

    PSB 153-76

    Elbio Aparecido Trevisan

    CESÁRIO LANGE

    PDT 656-73

    Confira aqui o Contador de Registro Ficha Limpa. No Contador, é possível ver o número do processo, o nome dos candidatos impugnados e o fundamento da impugnação.

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