Mais um grupo é denunciado por manipular licitações em Minas Gerais

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de São Pedro de Suaçuí, Minas Gerais, Serafim Ciriaco de Oliveira, um servidor da prefeitura e dois empresários por corrupção ativa e passiva. A denúncia é resultado da operação João de Barro da Polícia Federal e aponta acordos feitos entre os empresários Antônio Carlos e João Carlos de Carvalho com o prefeito para controlarem todas as obras do município. O acordo também previa uma porcentagem dos valores arrecadados a Serafim.

O controle das obras era obtido graças à manipulação dos processos licitatórios. Segundo o inquérito policial, os empresários ofereciam vantagens indevidas ao prefeito e ao servidor Gracimar da Silva e, em troca, confeccionavam as propostas, projetos e até mesmo os editais de licitação, em que saía vencedora uma empresa indicada pelos empresários. Para isso, incluíam nas licitações as empresas laranjas Geber Construção e Incorporação e Pacon Pavimentação e Construção, administradas por eles.

Documentos reunidos durante as investigação mostram que pelo menos dois processos licitatórios foram fraudados no município em 2005. Nos dois, participaram as empresas controladas por João Carlos e Antônio Carlos e a empresa vencedora foi a Pacon Pavimentação e Construção.

Além disso, as provas apontam que o prefeito recebia valores que podiam chegar a 10% do valor da obra. Em documento apreendido pela Polícia Federal na casa de João Carlos de Carvalho, há uma anotação que consta o valor de R$ 10 mil ao lado do nome do município. Outro indício de que o prefeito participava do esquema foram inúmeras visitas realizadas por Serafim ao escritório dos empresários. Em depoimento, ele alega que não foi fazer nada na sede das empresas dos denunciados.

Para o procurador regional da República José Osterno, as evidências deixam claro que havia um esquema para beneficiar os envolvidos. As escutas telefônicas não deixam dúvidas que eles ofereceram ou prometeram vantagem indevida ao prefeito e a seu servidor municipal para que as empresas controladas por eles pudessem controlar os processos licitatórios da prefeitura, assinala na denúncia.

Os acusados, se condenados, podem responder por corrupção ativa e passiva. O caso será julgado pela 2ª seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Operação João de Barro - Em 2008, a Polícia Federal deflagrou a operação João de Barro, contra desvio de verbas públicas destinadas à construção de casas populares e outros tipos de obras, que movimentaram R$ 2,7 bilhões. A prefeitura de São Pedro do Suaçuí é citada no inquérito, que lista mais de 100 prefeituras, em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Tocantins.

Número: 0008813-65.2011.4.01.0000/MG

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