MPF e MP/MA firmam termo de cooperação com Conselho Regional de Nutricionistas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA) firmaram um termo de cooperação técnica (TCT) com o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), na manhã desta sexta-feira, 9 de novembro. O TCT garante a parceria entre as instituições, permitindo ao Ministério Público solicitar auxílio do CRN-6 nas demandas que envolverem questões alimentícias.

Participaram da reunião de assinatura do termo a procuradora regional dos direitos do cidadão Ana Karízia Távora Teixeira, o procurador-chefe do MPF/MA, José Leite, a presidente do CRN da 6ª Região, Nancy de Araújo Aguiar, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MP/MA, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

Para a procuradora da república Ana Karízia Teixeira, o TCT será útil enquanto instrumento de cooperação entre as instituições. Acredito que vai ajudar bastante, tanto nós procuradores quanto os promotores de justiça. Um dos objetivos principais desse termo é garantir a qualidade da merenda escolar oferecida no estado, destacou.

A presidente do CRN-6, Nancy de Araújo Aguiar, acredita que o termo é um caminho para garantir o cumprimento da Lei da Alimentação e da segurança alimentar nutricional no Maranhão. O objetivo é trabalhar em parceria com o MP para garantir às pessoas alimentação de qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento humano, principalmente das crianças, afirmou.

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