MPF participa de audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia

O subprocurador-geral da República Mario Gisi, coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), representou o Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. Segundo ele, "o setor energético não provou que o espectro eletromagnético não cause doenças". Além disso, disse, ao final do debate, que "ficou bastante claro que não é inviável nem impossível o atendimento das demandas sociais que envolvem maior segurança e maior afastamento das redes de alta tensão".

O evento, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu na sede da Corte nos dias 6, 7 e 8 de março. A questão está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo. A empresa contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica próximas a dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.

Entre as questões compreendidas na discussão, estão os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública; os investimentos e tecnologias necessários para se reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão; e as repercussões práticas e econômicas de tal redução sobre o fornecimento de energia elétrica. Ao todo, foram ouvidos 21 representantes de empresas e órgãos públicos ligados ao setor energético, de entidades da sociedade civil e autoridades das áreas médica e ambiental.

Para Gisi, é visível que o setor elétrico conta com profissionais muito competentes na área de engenharia, mas ficou evidente que suas análises estão limitadas ao custo físico de seus empreendimentos. "Os custos sociais são evitados, não reconhecidos e, muitas vezes, deliberadamente ignorados, como se eles não existissem", afirmou.

Segundo o ministro do STF Dias Toffoli, antes de ser levado ao Plenário, o processo será remetido à Procuradoria Geral da República, onde receberá parecer.

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