Redução de acidentes no trânsito é tema de reunião com 3ª Câmara do MPF

A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (consumidor e ordem econômica) e a Procuradoria da República do Distrito Federal (MPF/DF) receberam nesta quarta-feira, 19 de março, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) para colher informações sobre a segurança do setor de viário do país. Segundo a ONSV, cerca de 61 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil em 2012, por conta da imprudência dos motoristas, má qualidade no ensino de formação de condutores e a péssima qualidade da infraestrutura viária brasileira.

O coordenador da 3ª Câmara do MPF, Antonio Fonseca, disse que a segurança viária permeia todas as esferas do país, federal, municipal e estadual. Afirmou que a política pública para esta área não tem recebido a devida atenção das autoridades e que há uma deficiência de governança pública no setor.

Segundo o diretor presidente da ONSV, José Aureliano Ramalho, 60% dos hospitais brasileiros são ocupados por vítimas de acidente de trânsito e cerca de 40 bilhões de reais são gastos por ano pelo governo federal em razão desses acidentes. O Observatório propõe a criação de uma agência nacional de segurança viária, para que possa concentrar assuntos como: aumentar políticas públicas no setor viário, melhorar as condições de infraestrutura e tornar a legislação mais eficiente.

Antonio Fonseca afirmou que o MPF poderá auxiliar as iniciativas da ONSV, porque envolve política de mobilidade urbana, que faz parte do campo de atuação da 3ª Câmara.

Fonseca também destacou que o assunto poderá ser discutido durante o Encontro Nacional da 3ª Câmara, nos dias 21, 22 e 23 de maio em Brasília. Temos muitas informações e demandas nesta área e elas devem ser tratadas com atenção, conclui.

OCIP - A ONSV é uma organização da sociedade civil de interesse público (OCIP), reconhecida pelo Ministério da Justiça. Desenvolve ações para redução de acidentes através dos seus eixos de atuação: estudos e pesquisas, dados e Informação, educação e advocacy.

O Observatório desenvolveu o Sistema de Observação, Monitoramento e Ação que monitora ocorrências de trânsito em todo Brasil. Mediante análise e diagnóstico de dados coletados, a organização pretende desenvolver um Plano de Redução de Acidentes, reconhecendo as peculiaridades de cada município do país.

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria Geral da Repúlica

Tel: (61) 3105-6404/6408