MPF/GO denuncia comerciante que tentou obter registro como cirurgião dentista em Luziânia

O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO) denunciou, no último dia 3 de novembro, o comerciante João Luiz Moreira Vargas pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CP) e uso de documento público falso (art. 304 do CP).

De acordo com a denúncia, João Luiz tentou obter registro de cirurgião dentista junto ao Conselho Regional de Odontologia em Luziânia (CRO/GO) apresentando histórico escolar e diploma de graduação em Odontologia supostamente emitidos pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). A fraude só foi descoberta após o CRO/GO dar início ao processo administrativo de concessão do registro, quando solicitou informações à universidade e foram alertados de que o comerciante jamais havia frequentado o curso de Odontologia naquela instituição de ensino superior. Indagado, João Luiz confessou ter falsificado os documentos.

Segundo caso em dois meses - No início do mês passado, o MPF em Luziânia/Formosa já havia denunciado o coordenador de obras Antônio Barjona Nascimento Neto por tentar obter o registro de Engenheiro Mecânico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA/GO) apresentando histórico escolar e diploma falsos.

Para o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da denúncia, o objetivo dos denunciados em obter os registros é gozar de direitos e prerrogativas inerentes às profissões, cujos requisitos para o exercício eles não preenchem. Ele destaca, ainda, a importância do combate efetivo a este tipo de prática delituosa, já que o exercício irregular destas profissões trazem risco à segurança e/ou saúde da população, bem como implicam em falsa prestação de serviço em face da inabilitação do suposto profissional.

Confira aqui íntegra da denúncia.

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