MPF/CE: inquérito vai apurar suspensão de atendimento em hospital de Barbalha

O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte (CE) instaurou inquérito civil público para apurar a suspensão de atendimento a novos pacientes com câncer no hospital Maternidade São Vicente de Paulo, localizado em Barbalha (CE). O hospital é a única unidade cadastrada para atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em toda a região do Cariri e Centro-Sul do Estado do Ceará.

O hospital São Vicente informou ao MPF que a verba repassada pelo Ministério da Saúde para o hospital, especialmente para a atenção oncológica, é insuficiente, estando abaixo da demanda. Além disso, o total de créditos não recebidos por causa do teto de pagamento fixado já ultrapassa R$ 570 mil. Acrescenta, ainda, que já pediu o aumento do teto, mas não teve resposta positiva do Ministério da Saúde e que, pela insuficiência de recursos, não há possibilidade de atendimento imediato de novos pacientes acometidos de câncer.

O inquérito foi instaurado por determinação do procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, com base em reportagem veiculada numa emissora de TV local, no último dia 7 de novembro. Na matéria, o secretário executivo do hospital, Ernani de Freitas, contou que já ultrapassaram o teto em três meses. A reportagem ainda relata que apenas as pessoas que já realizam tratamento no local continuam sendo atendidas. Por isso, desde 1º de novembro, somente quem já estava sendo tratado pelo câncer continua com o tratamento. Novos casos entram para lista de espera.

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