MPF/AM pede condenação de envolvidos em trama para matar juíza federal

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu a condenação do filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, Raphael Wallace Saraiva de Souza, do tenente-coronel Felipe Arce Rio Branco e do policial civil João Bosco Sarraf de Resende pelo crime de coação no curso do processo. Raphael também foi denunciado por corrupção de testemunha. Os crimes ocorreram no curso de inquérito policial instaurado para apurar uma trama para matar a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, em 2007.

Nas alegações finais da ação penal em que eles são acusados, entregues na última segunda-feira, 28 de junho, o MPF/AM pede a condenação dos três à pena máxima prevista para os crimes no Código Penal. Para o crime de coação no curso do processo a pena máxima é de reclusão de quatro anos e multa. Para a corrupção de testemunhas, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos, com aumento de até um terço se o crime é cometido para obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, além de multa.

Raphael Souza, Felipe Arce e Bosco Sarraf são acusados de coagir a juíza federal. O filho do ex-deputado e o tenente coronel são acusados de ameaçar gravemente também a principal testemunha do inquérito, Moacir Jorge Pessoa da Costa, o 'Moa', além de familiares dele.

Contra Raphael ainda pesa a denúncia de corrupção de testemunha, perante 'Moa' e os familiares dele, por ter efetuado o pagamento de despesas e honorários de advogado, para que a testemunha afirmasse que havia prestado as primeiras declarações que comprometiam os denunciados mediante tortura.

O MPF/AM pediu a absolvição dos réus Railey Lima Viana e Whatila Silva da Costa, por não identificar nas provas do processo e nos depoimentos das vítimas a comprovação da intenção deles de ameaçarem 'Moa' e os familiares dele.

Wallace Souza - Deputado mais votado nas eleições de 2006 e cassado no ano passado, Wallace Souza responde a processo na Justiça Estadual por homicídio, tráfico de drogas, corrupção de testemunhas, porte ilegal de armas e formação de quadrilha.

O deputado cassado, que foi apresentador de um programa de televisão popular de grande audiência em Manaus, era também um dos réus no processo em que o MPF/AM pediu a condenação do filho dele, do tenente-coronel e do policial civil. Atualmente, Wallace está internado em um hospital em São Paulo, com a prisão preventiva decretada pela Polícia Federal.

Em razão da impossibilidade de o ex-deputado prestar depoimento, devido ao frágil estado de saúde alegado pela defesa, o processo foi desmembrado, no dia 17 deste mês, e a ação penal teve seguimento apenas em relação aos demais acusados.

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