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2 de Março de 2021
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    MPF/RS acompanha questão do Quilombo Rincão dos Negros

    Ministério Público Federal
    há 9 anos

    O tombamento dos bens materiais e imateriais da comunidade quilombola Rincão dos Negros foi tema de reunião que ocorreu na segunda-feira, 29 de agosto, na comunidade de Rincão dos Negros, no município de Rio Pardo no Vale do Rio Pardo, região central do estado.

    A Procuradoria da República no município de Santa Cruz do Sul participou dos debates, junto com a prefeitura de Rio Pardo e agricultores que habitam as terras localizadas nas áreas do quilombo, alvo de um processo de tombamento que está sendo realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

    Para o procurador da República Jorge Irajá Louro Sodré, que acompanha a questão, a reunião foi importante para esclarecer aos agricultores as próximas etapas do processo. As famílias que residem na área de 1.347 ha que compõe o quilombola serão visitadas por pesquisadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que irão fazer um levantamento sobre os proprietários/possuidores, o tamanho de suas áreas bem como os bens lá existentes.

    Histórico Desde 2005 o Incra tenta identificar e regulamentar a área da Comunidade Quilombola de Rincão dos Negros, devido à solicitação encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) realizou um estudo sócio, histórico e antropológico da comunidade para identificar as famílias que descendem dos habitantes do quilombo.

    O MPF já solicitou o tombamento de duas igrejas situadas na localidade, de seus respectivos pavilhões, de uma área ao redor dos prédios e do túmulo de um quilombola.

    Assessoria de Comunicação Social

    Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

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