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19 de Outubro de 2019
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    MPF/GO denuncia padre por desvio de R$ 80 mil de programa de prevenção da Aids

    Ministério Público Federal
    há 8 anos

    O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ofereceu denúncia contra o padre Anselmo Silva e o ex-padre Egmar Gonçalves da Silva pelo desvio de quase R$ 80 mil em verbas federais. Eles eram responsáveis pela administração e execução do projeto Jovens Conscientes, aprovado e financiado pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde em parceria com a Unesco.

    Anselmo Silva, que na época representava a Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB) junto à paróquia de Goiandira, interior de Goiás, apresentou a proposta do programa em outubro de 2004, quando ingressou no Programa Nacional de DST/Aids. O projeto Jovens Conscientes abrangeria oito municípios, quatro em Goiás e quatro em Minas Gerais, e teria como objetivo conscientizar jovens o uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids).

    O montante de R$ 164 mil, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi dividido em duas parcelas de R$ 82.034,00 e depositados em nome da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Goiandira. Segundo a acusação, Egmar Gonçalves da Silva, autorizado por Anselmo Dias, sacou cerca de 98% de uma das parcelas de R$ 80 mil. As retiradas acorreram entre os dias 6 e 21 de janeiro de 2005. Entretanto, de acordo com o procurador da República Daniel de Resende Salgado, autor da denúncia o objetivo didático só ficou no papel, pois após a aprovação do projeto e a liberação das verbas, em janeiro de 2005, nada foi realizado, apesar dos saques quase integrais dos valores.

    Durante supervisão de consultores técnicos do Ministério da Saúde, em 28 de janeiro de 2005, Egmar Gonçalves apresentou uma nota fiscal, com declarações falsas, no valor de R$ 42 mil, supostamente emitida pela empresa Expansão Gráfica, como se tivesse adquirido materiais para executar o projeto denominado Jovens Conscientes daquela empresa. No entanto, além de o então proprietário da empresa negar a emissão da nota fiscal, a data de emissão era de 20 de maio de 2005, com autenticação pelo Cartório de Registro de Imóveis de Goiandira em 21 de janeiro de 2005, exatamente 4 meses antes da expedição do documento. Segundo a peça acusatória os sacerdotes, por terem exercido função pública por delegação, são considerados funcionários públicos para fins criminais.

    Nesse contexto, o Ministério Público Federal acusa o padre Anselmo Silva e Egmar Gonçalves pela prática do delito previsto no artigo 312, caput, c/c artigo 327, caput, e artigo 29, todos do Código Penal, cuja pena varia de 2 a 12 anos de reclusão.

    Ministério Público Federal em Goiás

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