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18 de Setembro de 2019
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    MPF/RS debate sobre os danos da hidrelétrica de Machadinho

    Ministério Público Federal
    há 11 anos

    O Ministério Público Federal em Erechim (RS) promoveu a quinta reunião este ano com as partes envolvidas nas discussões acerca dos danos causados pela hidrelétrica de Machadinho, no noroeste gaúcho. A sessão contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem) e famílias de agricultores afetados pela hidrelétrica e dos prefeitos dos municípios de Machadinho (RS), Maximiliano de Almeida (RS), Barracão (RS) e Celso Ramos (SC).

    De concreto, o compromisso do Ibama em passar as superintendêncais estaduais do Instituto a fiscalização das condicionantes de operação das hidrelétricas, o que antes era centralizado em Brasília. No caso de Machadinho, existem mais de 40 condicionantes a serem fiscalizadas e cumpridas pelo empreendimento, algumas cuja cobrança datam de 2001 até 2003. Há, ainda, o caso de professores cujas escolas foram fechadas devido à criação do lago, que perderam o trabalho ou tiveram redução de carga horária, cuja reivindicação data de 1999.

    Foi formada uma comissão com representantes do MAB, Consórcio Machadinho/Maesa e Ibama para rever todos os casos de indenizações rejeitadas pela hidrelétrica no corrente ano, após a abertura do escritório em Barracão, a fim de garantir atendimento das reinvindicações no lado gaúcho (antes havia apenas um escritório da hidrelétrica em Piratuba/SC). Os representantes irão se reunir no dia 28 de janeiro do ano que vem no Ibama em Passo Fundo (RS).

    O procurador da República em Erechim Pedro Antônio Roso confirmou nova audiência pública no município de Maxilimiliando de Almeida, em 11 de março, e Barracão, em 12 de março de 2009, para discutir o plano de uso do entorno do lago de Machadinho e ainda o termo de referência da indenização do impacto socioambiental nos municípios atingidos, conforme solicitação do Ibama. Caso a Maesa não apresente um estudo de diagnóstico consolidado de todos os municípios atingidos pelo empreendimento em 180 dias, a empresa corre o risco de perder a licença de operar a hidrelétrica.

    Histórico - O MPF apontou numa recomendação ao Ibama em 2007 que a Machadinho Energética S.A (Maesa), constituída de 11 empresas, sendo sete privadas e quatro estatais, é a responsável pela construção da hidrelétrica. A usina opera desde 2001.

    O debate ocorrido na Câmara de Vereadores de Erechim tratava das áreas alagadas pela represa da usina hidrelétrica, que cobrem um total de 65km² e afetam mais de 20 municípios da região.

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

    (51) 3284 7369/7370/8423 9146

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