MPF/RN denuncia italiano e natalense por tráfico internacional de pessoas

O natalense Ferdinando Brito Araújo e o italiano Mariano Loreti foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por tráfico internacional de pessoas e formação de quadrilha. Eles são acusados de promoverem a saída de mulheres brasileiras para a Itália, onde exerceriam atos de exploração sexual, inclusive prostituição.

De acordo com o MPF/RN, ficou demonstrado que pelo menos 30 mulheres foram enviadas à Itália pelos denunciados com a finalidade de exploração sexual. A conduta é punida com três a oito anos de reclusão, porém a pena ainda pode ser aumentada pelo fato do crime ter sido praticado de forma continuada (pelo menos 30 vezes). A formação de quadrilha tem como penalidade prevista a reclusão de até três anos. Os acusados estão presos em caráter preventivo.

Modo de agir - Narra a denúncia que Ferdinando Brito Araújo recrutava e aliciava as mulheres, além de providenciar toda a documentação necessária para a concessão do visto de trabalho, que, formalmente, destinava-se ao exercício da atividade de dançarina no território italiano. Mas, na verdade, a profissão que as mulheres desempenhavam era de exploração sexual e prostituição em vários clubes noturnos daquele país. Foi constatado, inclusive, que alguns dos documentos fornecidos pelo natalense eram fraudulentos.

Descreve a denúncia que todas as condutas de envio de mulheres já estavam acertadas previamente com os donos das casas noturnas italianas, uma vez que os procedimentos para obter o visto eram baseados na promessa de contrato de trabalho formulada por eles. Dessa forma, tais empreendedores estariam associados aos dois denunciados para a prática dos crimes, o que demonstra, também, a formação de quadrilha.

Mariano Loreti, residente na Itália à época dos fatos, era responsável por selecionar, com base em fotografias encaminhadas por e-mail, as mulheres que deveriam ser enviadas. A partir da seleção, providenciava as promessas de contrato de trabalho junto aos estabelecimentos noturnos. Ele também recepcionava e encaminhava as brasileiras selecionadas às casas onde elas exerceriam funções ligadas ao entretenimento sexual dos frequentadores.

Os denunciados tinham participação nos valores recebidos pelas mulheres e o pagamento era feito por dia de trabalho. Durante a investigação, também ficou claro que parte da renda das casas noturnas era proveniente da prostituição. "As mulheres não tinham livre disponibilidade para sair com clientes no horário de funcionamento, a menos que deixassem com o explorador da atividade o seu passe de saída", ressalta o procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a denúncia.

Em depoimento, uma das vítimas afirmou que "estava sofrendo muito, mas tinha vergonha de falar pelo que estava passando e só falava que queria vir embora para o Brasil". Ela conta ainda que conseguiu fugir depois de perceber que seria obrigada a se prostituir e chegou a temer pela sua vida se não o fizesse. Para o procurador, "a apuração desse tipo de crime é de extrema dificuldade exatamente porque as vítimas sentem vergonha de admitir que se submeteram ou que viriam a se submeter à prostituição ou exploração sexual".

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