MPF denuncia 11 por cartel na produção e venda de medidores de água

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 11 empresários e executivos de empresas fabricantes de materiais para saneamento. Seis empresas do ramo são acusadas de montar um cartel para dividir o mercado, definir preços e vencer licitações para compra de medidores de água por empresas estaduais e municipais fornecedoras do insumo. O cartel dominava 95% do mercado e atuou em 82 licitações entre 2011 e 2014, período em que esteve em atividade, vencendo a grande maioria dos certames. Participavam do cartel as empresas Elster, Itron, LAO, FAE, Saga e Vector. Antes de tomarem o mercado, parte dos acusados planejou meticulosamente, durante meses, em 2010, a montagem da operação criminosa, o que envolveu estudos sobre a participação de cada empresa e a dinâmica do mercado, o que possibilitou a fixação artificial dos preços e o direcionamento das licitações conforme desejado pelo grupo de empresas associadas.O acordo entre as cinco empresas foi selado na sede da Asfamas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento, em outubro de 2010, quando a primeira divisão de mercado, que valeu até março de 2012, foi estabelecida pelos principais diretores das 4 maiores empresas participantes do grupo: Elster, FAE, Itron e LAO. A Saga e a Vector eram representadas no cartel pela Elster e pela Itron/LAO, respectivamente. O esquema foi depois renovado e continuou funcionando até pelo menos outubro de 2014.As tabelas de participação de mercado definiam os próximos passos do cartel e o calendário de reuniões do grupo. Nesta fase, saem os diretores e passam a participar das reuniões gerentes que discutiam especificamente sobre as licitações para fornecimento de medidores de água para empresas de abastecimento estaduais e municipais. Eles tinham o poder para decidir o vencedor de cada licitação por meio de uma engenhosa combinação de preços. MULTA. O esquema chegava a tal ponto de organização que se, eventualmente, houvesse um erro e uma empresa do grupo fizesse oferta melhor que os integrantes do cartel e ganhasse uma licitação, ela era multada pelo cartel. Foi o que aconteceu na licitação para o Simae, em novembro de 2011, que deveria ter sido vencida pela Elster, mas acabou no colo da LAO, que pagou a multa em hidrômetros.O cartel raramente perdia os certames, exceto para a empresa AVS, que não integrava o grupo. Por ser apenas uma importadora, esta companhia às vezes batia os preços ajustados pelo cartel, pois não tinha os custos de produção dos concorrentes.DENÚNCIA. O MPF recebeu uma denúncia anônima sobre o cartel. Além de depoimentos, foram juntadas trocas detalhadas de e-mails com detalhes das reuniões de combinação de preços e dados sobre 14 pregões/licitações, com descrição do local do encontro, pessoas presentes, teor do que foi combinado e o vencedor apontado, sempre o mesmo que vencia, de fato, as concorrências. Foram acusados pelo MPF, Carlos Dehon Dias Lopes, Luis Antonio Tinello e Leonardo Cangussu Mendes, da Elster; Emerson da Costa Rodrigues, Pedro Cyrillo Cardoso de Almeida, José Roberto Baptistella e Marcos Sérgio Sartori, da LAO; Carlos Henrique Gomez Capps e Valdir Iannelli, da Itron; Sebastião Ataíde Fonseca, da Saga, e Marcos Kokol, da Vector. O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, responsável pelo caso, denunciou os 11 acusados pelos crimes previstos no inciso II do artigo 4 da lei de crimes contra a Ordem Econômica: formar acordo, convênio, ajuste ou aliança para fixar artificialmente preços ou quantidades vendidas ou produzidas para um grupo de empresas controlar o mercado. A pena base para o crime de cartel é de 2 a 5 anos, mas o procurador pediu que, em virtude do grave dano à coletividade, a pena seja agravada em um terço ou até 50%. Neste caso, os executivos podem receber sentenças de 2 anos e 8 meses a até 7 anos e 6 meses de prisão, além de multa. NÚCLEO. A denúncia é fruto do trabalho do Grupo de Combate a Cartéis da Procuradoria da República em São Paulo, integrado pelos procuradores da República Karen Louise Jeanette Kahn, Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, Marcos José Gomes Corrêa e Rodrigo de Grandis.O grupo tem uma parceria com a Superitendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e atua junto com o conselho em diversos casos.

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