Para PGR, conquistas e valores trazidos pela Constituinte de 1988 devem ser preservados
Rodrigo Janot participou, no STF, de solenidade de comemoração do 28º aniversário da Constituição
“Estejam certos de que nossas instituições republicanas permanecem firmes e aptas a defender um dos maiores bens de nosso Brasil – nossa Constituição”. Com essas palavras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, homenageou a Constituição Federal, durante solenidade de comemoração de seu 28º aniversário, nesta quarta-feira, 5 de outubro, no Supremo Tribunal Federal.
Janot destacou que a redação detalhista “traz tantos direitos outrora usurpados do nosso povo que lhe coube o belo epíteto de 'Constituição Cidadã' cunhado por Ulysses Guimarães”. Para ele, o lento processo de redemocratização de nosso país teve, na promulgação da atual Constituição, o ponto de inflexão necessário a recolocar o Brasil no curso do reconhecimento e do respeito às garantias e direitos fundamentais, sociais e econômicos. “E hoje, o cerne das conquistas e valores trazidos pela Constituinte de 1988 há de ser valorizado, há de ser preservado”, afirmou.
O PGR destacou que a Constituição tem a virtude de edificar o Estado brasileiro em sólida base democrática, sob a qual se erguem, como valores supremos, os pilares dos direitos e garantias individuais e sociais, da liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça. “E para defender tais direitos nossa carta magna também concedeu ao Ministério Público o seu papel de guardião, de modo independente e permanente, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, recordou.
O procurador-geral ainda enalteceu o trabalho do Supremo Tribunal Federal a fim de interpretar e dar concretude ao texto constitucional. “Há 28 anos, portanto, as vozes de 34 ministros desta Casa reverberam, nas paredes deste Plenário, o esforço de revelar o que diz a Constituição. Nesse empenho, esta casa contou com o apoio de 7 procuradores-gerais da República, exortando o sentido do Ministério Público brasileiro”, comentou.
Segundo Janot, para ser reconhecido o Estado como Democrático e de Direito, pressupõe-se que os Poderes que o formam atuem de modo harmônico, na natural inserção que os une, e de maneira independente, naquilo que lhes é peculiar.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.