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22 de Maio de 2017
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    CEA deve identificar e recolher transformadores poluentes, recomenda MPF/AP

    Instituição recomendou que seja feito inventário para identificar a existência de equipamentos que contenham produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana

    Ministério Público Federal
    há 3 dias

    O Ministério Público Federal (MPF/AP) recomendou à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) que identifique a existência de transformadores que contenham poluentes orgânicos persistentes. A atuação baseia-se em nota informativa do Ministério do Meio Ambiente na qual apontou a companhia como relacionada à contaminação decorrente da armazenagem de agrotóxico.

    O óleo ascarel, utilizado como isolante dos transformadores, é um composto organoclorado tóxico à saúde humana e ao meio ambiente. O produto é proibido desde a década de 80. A CEA comunicou ao MPF/AP ter realizado leilão de transformadores entre 2011 e 2016, contudo não informou a destinação e tampouco se continham o poluente. No pátio da empresa há diversos equipamentos em contato com o solo que podem conter o agrotóxico.

    O MPF/AP quer saber, ainda, se mais de 40 transformadores tombados como patrimônio da CEA estão em funcionamento ou estocados e em que local e estado de conservação se encontram. As datas de fabricação dos itens listados pelo MPF/AP sugerem a utilização de compostos organoclorados. A instituição orienta que se constatada a presença do poluente, os produtos sejam recolhidos em depósito para posterior desfazimento.

    A CEA tem prazo de dez dias úteis para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação. O MPF/AP ressalta que se não adotar providências, a empresa será acionada judicialmente para corrigir as ilegalidades constatadas.

    Confira a íntegra da recomendação

    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério Público Federal no Amapá
    (96) 3213 7895
    prap-ascom@mpf.mp.br
    www.mpf.mp.br/ap
    www.twitter.com/mpf_ap
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    Disponível em: http://mpf.jusbrasil.com.br/noticias/460480267/cea-deve-identificar-e-recolher-transformadores-poluentes-recomenda-mpf-ap

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