AIAMP: criada rede de procuradores especializados ibero-americanos no combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou pela primeira vez de uma Assembleia Geral Ordinária da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP). A 25ª edição do encontro aconteceu de 15 a 17 de novembro, em Buenos Aires, na Argentina. Acompanharam a PGR a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção (5ªCCR/MPF) Mônica Nicida, a procuradora regional da República e Secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó, e a procuradora regional da República, Raquel Branquinho, secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal.

Durante o evento foi criada a Rede de Procuradores Especializados no Combate à Corrupção, que terá o Brasil como coordenador dos trabalhos e contará com um procurador de cada um dos 21 países. A rede surgiu em função da necessidade das investigações do caso Odebrecht e tem o objetivo de possibilitar a troca de informações de inteligência, desde que não haja impedimento legal.

Venezuela – Representantes das delegações que participaram do evento também divulgaram declaração sobre a situação da Venezuela. Assinado pela procuradora-geral da República, o documento destaca que a Assembleia da AIAMP expressa sua inquietude e preocupação ante a atual representação na Plenária do Ministério Público daquele país. Os membros do encontro reafirmaram a convicção sobre a falta de legitimidade da nomeação do procurador-geral Tarek William Saab. A AIAMP ratifica os princípios a respeito da autonomia e independência expressamente acordados em Buenos Aires, em julho deste ano, durante a Assembleia Extraordinária convocada para tratar da situação que atravessa o Ministério Público da Venezuela.

Ao falar sobre o tema e associando-se à moção conduzida pelo procurador-geral do Chile, Raquel Dodge destacou que a razão de ser da Assembleia da AIAMP é promover a autonomia e a independência dos Ministérios Públicos “a par de associarmo-nos em torno de boas práticas para que possamos exercer em cada um de nossos países aquilo que é a nossa missão fundamental: lutar por direitos humanos, enfrentar a corrupção e o crime organizado”. Segundo ela, esse trabalho somente será possível se cada um dos membros dos Ministérios Públicos agir com coragem, plena autonomia e independência. “Sem essas premissas, diretrizes e garantias o nosso trabalho certamente não terá a eficiência e a efetividade necessárias para resolver os graves problemas que temos em nossas mesas de trabalho todos os dias”, disse a PGR.

Grupos de trabalho - Raquel Dodge coordenou o Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, que contou com o apoio da delegação colombiana. Na reunião, a coordenadora da 5ªCCR do MPF, Mônica Nicida, relatou o papel da unidade e discursou sobre a negociação e a homologação dos acordos de leniência, apresentando um panorama da situação brasileira sobre o assunto.

Eleições - No encerramento da Assembleia, a procuradora-geral do Panamá, Kenia Porcell, foi eleita para a presidência da AIAMP. A próxima assembleia da associação será no México. A Secretaria-Geral ficará, a partir de agora, sob a responsabilidade do Ministério Público espanhol.

AIAMP - A Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP) é uma organização sem fins lucrativos integrada por Ministérios Públicos de 21 países ibero-americanos e tem por objetivo estreitar vínculos e estabelecer estratégias para enfrentar o crime organizado e proteger vítimas e testemunhas.

Mesa-redonda - Após a Assembleia da AIAMP, a PGR participou de uma mesa-redonda com diplomatas brasileiros, na sede da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, em que relatou o papel do Ministério Público e os instrumentos legais que levaram ao sucesso das investigações na operação Lava Jato. Raquel Dodge também debateu com os diplomatas o foro privilegiado e os avanços no combate à corrupção no Brasil. O crime organizado e a criação do Grupo Estratégico (GE) para enfrentar a violência no estado do Rio de Janeiro também foram abordados pela procuradora-geral da República. O GE foi criado em 25 de outubro e está vinculado ao gabinete da PGR.

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