MPF recebe visita de representante do Fundo Monetário Internacional

Membros do Ministério Público Federal (MPF) receberam, na última terça-feira (15) representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) para tratar sobre o combate à lavagem de ativos e ao financiamento do terrorismo, bem como sobre os progressos da Operação Lava Jato e de outras operações contra a corrupção. A reunião com o MPF foi solicitada pela instituição internacional e é parte de um trabalho amplo que inclui encontros com diversos órgãos públicos brasileiros para acompanhar a política econômica dos países-membros, por meio da chamada “Consulta do Artigo IV”, que trata de avaliação que ocorre uma vez por ano, e tem como objetivo verificar se as políticas nacionais estão orientadas para a estabilidade econômica e financeira, o crescimento econômico com estabilidade de preços e a uma política cambial livre de distorções. A divulgação do relatório do FMI sobre o Brasil é esperada para julho.

A reunião foi realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR) e contou com a participação de represntantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), da 2CCR e 5CCR, que atuam na área criminal e no combate à corrupção, respectivamente. Cada setor falou sobre sua atuação e, além disso, foram entregues vários subsídios ao FMI, como informações com estatísticas relativas à repatriação de bens, resumo com dados das principais operações de combate à corrupção, documento elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Encla) para este ano.

Para o secretário adjunto da SCI, Carlos Bruno da Silva, do ponto de vista da cooperação internacional foi destacado, no encontro, que o ambiente e as regras impostas por instituições internacionais como a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) permitem o intercâmbio de informações entre os representantes nacionais e favorecem o cumprimento dos pedidos de assistência efetuados. “No entanto, internamente, a dificuldade no trânsito em julgado das condenações criminais, frequentemente impedido pela ocorrência da prescrição penal, ainda afeta a repatriação, para o Brasil, de bilhões de dólares bloqueados no exterior”, disse Silva. Já o representante do FMI, Richard Berkhout, mencionou que pretende demonstrar que o fato de o Brasil ter muitas investigações relativas à corrupção não é um sinal de debilidade, mas de efetividade e fortalecimento das instituições de Justiça.

Mais sobre o FMI – As visitas oficiais são feitas regularmente pelos técnicos do Fundo aos órgãos governamentais e a algumas entidades do setor privado dos 189 países-membros. Quando o FMI detecta possíveis riscos, faz recomendações sobre políticas econômicas e pode oferecer empréstimos aos países com problemas de balanço de pagamentos para que possam reconstruir suas reservas internacionais, estabilizar suas moedas, continuar pagando as importações e restaurar as condições para o crescimento econômico. O Fundo também pode oferecer assistência técnica e treinamento para capacitar os países-membros a implementar políticas econômicas que promovam a estabilidade e o crescimento.

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