SANGUE IMPURO: MPF/SP e PF cumprem mandados de prisão, busca e apreensão em São Paulo

Na manhã desta quarta-feira, 4 de julho, o Ministério Público Federal em Campinas e a Polícia Federal realizaram diligência para cumprimento de um mandado de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, no bojo da operação Sangue Impuro.

Todos os mandados foram cumpridos na cidade de São Paulo, em face de um homem e uma mulher suspeitos de atuarem como “doleiros” responsáveis pelas transações de pagamento diretamente aos exportadores em países estrangeiros, sem declaração às autoridades brasileiras (Receita Federal e Banco Central), de diversos cavalos importados com preços subfaturados. Apurou-se que a investigada é uma pessoa fortemente ligada ao hipismo, sendo conhecida competidora de provas nacionais e internacionais.

Segundo o procurador da República Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, responsável pelo caso, o avanço da investigação permitiu a identificação dos “doleiros” e culminou no cumprimento dos mandados nesta data. Novas medidas investigativas semelhantes em face de outros investigados não está descartada, acrescentou Kosaka.

Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de associação ou organização criminosa (artigo 288 do Código Penal e artigo 2º da Lei 12.850/13), descaminho por via aérea (artigo 334, § 3º, do Código Penal), evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

SOBRE A OPERAÇÃO. A operação Sangue Impuro investiga quatro diferentes grupos criminosos que se dedicavam reiteradamente à importação subfaturada de cavalos de competição de salto, de elevado valor (alguns animais podem valer mais de R$ 1 milhão), internalizados pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo. A Receita Federal estima que o prejuízo causado pela fraude, somente de 2011 a 2015, é de cerca de R$ 160 milhões.

Em alguns casos, eram informados nos documentos de importação dados falsos do importador e/ou do exportador com o objetivo de ocultar os reais envolvidos nas transações (crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso). Em outros casos, o valor declarado dos equinos era bem inferior ao verdadeiro, a fim de reduzir os tributos aduaneiros mediante fraude (crime de descaminho).

A fiscalização descobriu que muitos cavalos que foram importados disputaram competições internacionais, saltavam obstáculos de mais de 1,40 m e tinham preço superior a 100 mil euros cada, mas eram declarados à Receita Federal brasileira por valores bem menores, geralmente entre 1,5 a 8 mil euros cada.

E em algumas das situações, os crimes aconteceram simultaneamente: falsidade nos dados do importador e do exportador e declaração do preço do equino em valor menor que o real.
Também há suspeita de que as importações foram pagas ao exportador diretamente no exterior, com o uso de recursos não declarados às autoridades brasileiras (crimes de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro). O cumprimento dos mandados nesta data busca apurar principalmente esta última vertente da investigação.

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