MPF/MG denuncia agressor de Bolsonaro por crime contra a segurança nacional

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou Adélio Bispo de Oliveira por praticar atentado pessoal por inconformismo político (art. 20, parágrafo único, da Lei 7.170/83). Em 6 de setembro, o acusado atentou contra a vida de Jair Messias Bolsonaro, deputado federal e candidato do Partido Social Liberal (PSL) à presidência da República.

O atentado ocorreu durante um ato da campanha do candidato em Juiz de Fora, quando o denunciado, se passando por apoiador, gritando palavras favoráveis e insistindo em tirar uma foto com o candidato, deu uma facada no abdômen de Jair Bolsonaro. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio era o de excluir a vítima da disputa eleitoral. “Vê-se que o denunciado cometeu o crime mediante insidiosa dissimulação, a qual dificultou a defesa do ofendido, mesmo estando o deputado federal sob imediata proteção de escolta policial”.

Ação planejada - Nos depoimentos, Adélio revelou que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora. Mas, segundo a investigação, em julho de 2018 o acusado cadastrou-se em um clube de tiro em Florianópolis (SC), onde praticou tiro, justamente no dia em que um dos filhos de Jair Bolsonaro chegou àquela cidade para participar de um treinamento no mesmo clube.

O celular do denunciado também continha foto de um outdoor com a data da vinda de Bolsonaro a Juiz de Fora, além de ele ter estudado a agenda do candidato na cidade, percorrendo, antecipadamente, os locais em que haveria atos de campanha. Nesses locais, Adélio tirou fotos e fez vídeos, com o objetivo de planejar a execução do atentado.

Motivação – Para o MPF está clara a motivação política do ato de Adélio, pois seu histórico de militância demonstra que já tinha sido filiado a partido político por sete anos, período em tentou sair candidato a deputado federal. Em suas postagens nas redes sociais, ele qualificava políticos como “inúteis” e pedia a renúncia do atual presidente da República, dentre outras postagens formuladas em tom de protesto, em particular contra a vítima. “Adélio Bispo de Oliveira agiu, portanto, por inconformismo político. Irresignado com a atuação parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jurídico, mediante ato que reconhece ser extremo”, diz a denúncia.

O processo também ressalta os prejuízos potenciais e efetivos causados pela ação do denunciado. “A tentativa de eliminação física do favorito na disputa pelo primeiro turno, em esforço para suprimir a sua participação no pleito e determinar o resultado das eleições mediante ato de violência – e não, como dito, mediante o voto –, expôs a grave e iminente perigo de lesão o regime democrático; produziu risco sério e palpável de distorção no regime representativo, consistente na perspectiva de privação, à força, da possibilidade de milhões de eleitores sufragarem as ideias e propostas com as quais se identificam. De outra parte, no plano concreto, a conduta provocou lesão real e efetiva ao processo eleitoral, ao afastar o candidato Jair Bolsonaro da campanha nas ruas, talvez definitivamente, e ao exigir a reformulação das estratégias dos concorrentes”, reforça a denúncia.

Se for condenado, Adélio Bispo de Oliveira estará sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.

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