jusbrasil.com.br
5 de Abril de 2020
    Adicione tópicos

    Procurador defende respeito às diferenças em debate sobre direitos dos povos indígenas

    Audiência pública em Chapecó teve como tema central os direitos dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina

    Ministério Público Federal
    há 2 anos

    Em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Chapecó, que debateu nesta segunda-feira (1º) a política regional para os povos indígenas, o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior falou sobre a importância do respeito às diferenças, tema que está no centro do debate político do país, quando se trata dos direitos das comunidades tradicionais. O encontro reuniu indígenas Kaingang e Guarani da região Oeste de Santa Catarina e do Paraná, instituições de ensino, órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dos índios, no auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó.

    “Hoje o que a gente vê no nosso atual debate político é a falta de respeito às diferenças. O outro é visto como um inimigo que tem que ser eliminado. Quem pensa diferente de mim tem que ser exterminado. E isso em relação aos povos indígenas já vem há 500 anos. Eles já estão um pouco ambientados com essa situação”, disse o procurador da República em Chapecó.

    Isso, disse o procurador Prola Jr., tomou uma proporção muito grave nos últimos tempos, principalmente levando em consideração o atual contexto dos direitos dos povos indígenas. “O que a gente vê – e em setembro do ano passado, na universidade de Buenos Aires, eu já falava isso – é que há um grave risco de retrocesso. A situação piorou muito. O grave risco de retrocesso está muito maior atualmente. A gente continua com a bancada denominada ruralista no Congresso muito forte e que tende, eu acho, a se fortalecer mais ainda”, disse.

    Falando também sobre os desafios que os povos indígenas do Oeste catarinense têm de enfrentar, o procurador da República em Chapecó, que coordenou a audiência pública, criticou o que definiu como “falta de projetos coletivos” por parte das lideranças indígenas. “Em muitas situações me parece que o interesse pessoal de algumas lideranças é colocado à frente do interesse da comunidade”, observou. “Vemos isso nos mandatários eleitos por nós, aqui, nossos representantes políticos, mas a gente vê isso também nas comunidades indígenas. Essas situações de dominação não acontecem só da sociedade envolvente em relação aos povos indígenas. Acontecem dentro dos povos indígenas também. A gente tem minorias dentro das minorias. A gente tem minorias oprimidas dentro das minorias.”

    Deliberações – No final da audiência pública houve deliberações sobre demandas dos povos indígenas do Oeste catarinense relativas à continuidade dos concursos públicos para cargos efetivos de professor indígena; maior participação dos indígenas na gestão de sua educação escolar; continuidade do curso de licenciatura intercultural, conforme compromisso assumido pelo governo estadual; formulação e implementação, por parte dos governos federal, estadual e municipais, de políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas do estado, em especial com relação à produção e comercialização do artesanato e atividades agropecuárias. Em diversos momentos, os indígenas também enfatizaram a sua indignação quanto à constante ausência dos prefeitos e parlamentares municipais nos eventos e debates envolvendo os direitos dos povos indígenas, inclusive nos municípios em que os indígenas são a maioria da população. Segundo eles, os políticos aparecem apenas a cada quatro anos, quando se aproximam os pleitos eleitorais.

    Antes da audiência pública foram abordadas questões relacionadas aos direitos indígenas e ao contexto atual na América Latina. O debate foi mediado pelo acadêmico Adroaldo Fidelis com a participação do professor da Universidade de Buenos Aires Jorge Alejandro Santos, do mestrando em Educação pela Unochapecó Getúlio Narcizo, professor Kaingang da Terra Indígena Xapecó, e do procurador Carlos Humberto Prola Jr.

    No mesmo dia da audiência pública, também foram realizados o "1º Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Indígenas (Sidial)" e o "3º Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas (Consudi)". Os dois eventos são organizados pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e têm a parceria do MPF em Chapecó.

    Nesta terça-feira (2) o tema principal foram os desafios da formação para a diversidade na América Latina. Às 11 horas foi aberta a exposição de artesanatos e trabalhos desenvolvidos nos estágios pela Licenciatura Intercultural Indígena. No período vespertino foram realizados debates sobre a história e a trajetória indígena no Oeste de Santa Catarina.

    Assessoria de Comunicação
    Ministério Público Federal em SC
    Atendimento ao público: (48) 2107-6100 e 2107-2410
    Atendimento à imprensa: (48) 2107-2466, 2107-2474 e 2107-2480
    E-mail: [email protected]
    www.mpf.mp.br/sc
    Twitter: @MPF_SC

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)