Procurador defende respeito às diferenças em debate sobre direitos dos povos indígenas

Em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Chapecó, que debateu nesta segunda-feira (1º) a política regional para os povos indígenas, o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior falou sobre a importância do respeito às diferenças, tema que está no centro do debate político do país, quando se trata dos direitos das comunidades tradicionais. O encontro reuniu indígenas Kaingang e Guarani da região Oeste de Santa Catarina e do Paraná, instituições de ensino, órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dos índios, no auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó.

“Hoje o que a gente vê no nosso atual debate político é a falta de respeito às diferenças. O outro é visto como um inimigo que tem que ser eliminado. Quem pensa diferente de mim tem que ser exterminado. E isso em relação aos povos indígenas já vem há 500 anos. Eles já estão um pouco ambientados com essa situação”, disse o procurador da República em Chapecó.

Isso, disse o procurador Prola Jr., tomou uma proporção muito grave nos últimos tempos, principalmente levando em consideração o atual contexto dos direitos dos povos indígenas. “O que a gente vê – e em setembro do ano passado, na universidade de Buenos Aires, eu já falava isso – é que há um grave risco de retrocesso. A situação piorou muito. O grave risco de retrocesso está muito maior atualmente. A gente continua com a bancada denominada ruralista no Congresso muito forte e que tende, eu acho, a se fortalecer mais ainda”, disse.

Falando também sobre os desafios que os povos indígenas do Oeste catarinense têm de enfrentar, o procurador da República em Chapecó, que coordenou a audiência pública, criticou o que definiu como “falta de projetos coletivos” por parte das lideranças indígenas. “Em muitas situações me parece que o interesse pessoal de algumas lideranças é colocado à frente do interesse da comunidade”, observou. “Vemos isso nos mandatários eleitos por nós, aqui, nossos representantes políticos, mas a gente vê isso também nas comunidades indígenas. Essas situações de dominação não acontecem só da sociedade envolvente em relação aos povos indígenas. Acontecem dentro dos povos indígenas também. A gente tem minorias dentro das minorias. A gente tem minorias oprimidas dentro das minorias.”

Deliberações – No final da audiência pública houve deliberações sobre demandas dos povos indígenas do Oeste catarinense relativas à continuidade dos concursos públicos para cargos efetivos de professor indígena; maior participação dos indígenas na gestão de sua educação escolar; continuidade do curso de licenciatura intercultural, conforme compromisso assumido pelo governo estadual; formulação e implementação, por parte dos governos federal, estadual e municipais, de políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas do estado, em especial com relação à produção e comercialização do artesanato e atividades agropecuárias. Em diversos momentos, os indígenas também enfatizaram a sua indignação quanto à constante ausência dos prefeitos e parlamentares municipais nos eventos e debates envolvendo os direitos dos povos indígenas, inclusive nos municípios em que os indígenas são a maioria da população. Segundo eles, os políticos aparecem apenas a cada quatro anos, quando se aproximam os pleitos eleitorais.

Antes da audiência pública foram abordadas questões relacionadas aos direitos indígenas e ao contexto atual na América Latina. O debate foi mediado pelo acadêmico Adroaldo Fidelis com a participação do professor da Universidade de Buenos Aires Jorge Alejandro Santos, do mestrando em Educação pela Unochapecó Getúlio Narcizo, professor Kaingang da Terra Indígena Xapecó, e do procurador Carlos Humberto Prola Jr.

No mesmo dia da audiência pública, também foram realizados o "1º Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Indígenas (Sidial)" e o "3º Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas (Consudi)". Os dois eventos são organizados pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e têm a parceria do MPF em Chapecó.

Nesta terça-feira (2) o tema principal foram os desafios da formação para a diversidade na América Latina. Às 11 horas foi aberta a exposição de artesanatos e trabalhos desenvolvidos nos estágios pela Licenciatura Intercultural Indígena. No período vespertino foram realizados debates sobre a história e a trajetória indígena no Oeste de Santa Catarina.

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