MPF denuncia advogado por sonegar mais de R$ 7 milhões em impostos

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou um advogado de 69 anos por sonegação fiscal de R$ 7.306.247,94. Ele omitiu receitas em suas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos anos-calendários 1999 e 2000, fraudando a fiscalização tributária. Ele está sendo processado pelos crimes contra a ordem tributária previsto no art. 1º, inciso I, e art. 2º, inciso I, da Lei 8.137/90.

A fraude foi descoberta durante apuração dos extratos bancários de contas corrente e poupança de titularidade do acusado. A Receita Federal verificou que existia o total de crédito bancário em valor superior a R$ 10,7 milhões não comprovado pelo denunciado, gerando crédito tributário na ordem de R$ 7,3 milhões (valores atualizados).

No decorrer de dois anos, o advogado apenas comprovou sua renda em dois meses, em junho e em outubro de 1999, alegando possuir a quantia total de R$ 139.768,00. Apesar disso, foi-se averiguado que ele, na verdade, dispunha do montante de R$ 6.383.178,64 ao final daquele ano. Já no ano de 2000, ele simplesmente não declarou imposto de renda.

Quando questionado sobre a comprovação da origem dos valores depositados/creditados em suas contas correntes, o advogado não apresentou resposta satisfatória.

Processo nº 5016900-80.2018.4.02.5001.

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