Combate à corrupção será tema de fórum para magistrados e procuradores em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promovem, a partir desta terça-feira (22), o 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção. O evento vai reunir, até sexta-feira (25), cerca de 150 magistrados, procuradores e especialistas nacionais e internacionais que atuam na matéria. A eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção de provas, os acordos de leniência e os avanços obtidos com os casos do Mensalão e da Lava Jato são alguns dos temas que serão abordados nos quatro dias de encontro no auditório da Esmaf, em Brasília (DF).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux participarão da abertura e da primeira palestra do evento, na terça-feira (22), a partir das 9h. O painel vai tratar do combate à corrupção no Estado Democrático de Direito e também terá o vice-PGR, Luciano Mariz Maia, como palestrante. Na sequência, o professor da Faculdade de Direito de Harvard (EUA) Matthew Stephenson, que é especialista na temática, vai dar início a um curso sobre combate à corrupção sistêmica. A imprensa poderá acompanhar o primeiro dia do evento.

A procuradora da República Luana Vargas, que integra o Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR e o procurador da República Paulo Galvão, da Força-Tarefa no Paraná, vão abordar o uso dos acordos de colaboração em matéria penal, no primeiro dia do evento. Já os procuradores regionais da República José Alfredo de Paula Silva, que coordena o GT da Lava Jato, e Raquel Branquinho, que atua nas ações penais em tramitação no STF, falarão, na quinta-feira (24), sobre os avanços e retrocessos no combate à corrupção e a eficácia da colaboração como meio de prova na investigação de crimes contra a Administração Pública.

Durante os quatro dias de evento, magistrados e procuradores também vão tratar sobre a importância da cooperação internacional na recuperação de ativos, as ferramentas de compliance e os critérios para apuração do dano e do enriquecimento ilícito nos casos de corrupção. Os palestrantes também vão falar sobre o sistema brasileiro antilavagem de dinheiro e a tributação do ilícito. O 3º Fórum Jurídico tem a coordenação-geral do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente.

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