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23 de Maio de 2019
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    Conselho Superior inicia discussão de proposta que institui ofícios de atuação concentrada em polo

    Autora da proposta, PGR defende modelo como instrumento para solucionar problemas crônicos

    Ministério Público Federal
    há 3 meses

    O Brasil passa por uma série de desastres evitáveis e preveníveis. A afirmação foi feita pela procuradora-geral, Raquel Dodge, na abertura da sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, realizada na manhã desta sexta-feira (8). A sessão foi marcada para a discussão de Projeto de Resolução que institui, no âmbito no Ministério Público Federal, ofícios de atuação concentrada em polo. A sessão foi encerrada após o voto da relatora favorável ao substitutivo da procuradora-geral. O novo texto altera proposta que havia sido apresentada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de matéria ambiental.

    Ao manifestar solidariedade e enviar condolências às vítimas de desastres, Raquel Dodge mencionou o incêndio que matou 10 adolescentes em um centro de treinamento do Flamengo, o rompimento da Barragem do Feijão, em Brumadinho, que deixou centenas de mortos e as consequências das chuvas que causaram destruição e mortes no Rio de Janeiro. “São fenômenos e fatos que exigem a atuação das instituições de controle e fiscalização, para que examinemos juntos se as medidas de prevenção estão sendo desenhadas, adotadas, implementadas, seguidas, controladas e monitoradas”, afirmou, lembrando que essas tragédias se repetem ano a ano.

    Ainda na abertura da sessão, a PGR afirmou que os desastres têm relação direta com a atuação dos membros do MPF em todo o país “que deve estar sempre estruturada de forma adequada e condizente com os graves problemas com que esta instituição lida”. Como consequência, o assunto, segundo frisou a PGR, está vinculado à proposta de criação de ofícios de atuação concentrada, principal item da pauta da sessão.

    Discussão – O modelo de criação dos ofícios de atuação concentrada foi elaborado pela procuradora-geral, após reuniões com diversos membros do MPU. Na sessão, a proposta foi apresentada, na forma de substitutivo, pela subprocuradora-geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, relatora do processo que prevê a criação de Coordenadorias Regionais para atuação na área de proteção ambiental.

    Antes da leitura do voto da relatora, houve sustentações orais com posições favoráveis e contrárias ao substitutivo em discussão. Em seu voto, Maria Caetana afirmou que a proposta não entra conflito com as atribuições dos membros do MPF ou com as áreas de atuação institucionais. Parte dos conselheiros, no entanto, defendeu a votação da proposta original da 4CCR. A sessão foi encerrada sem que a matéria fosse colocada em votação.

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