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23 de Maio de 2019
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    Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais recebe cacique Babau

    Liderança Tupinambá entregou carta na qual denuncia acirramento de conflitos e ameaças de morte

    Ministério Público Federal
    há 3 meses

    O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, recebeu nesta sexta-feira (8) o cacique Babau, liderança indígena do povo Tupinambá. O cacique apresentou carta em que denuncia os problemas enfrentados pelo seu povo, as ameaças de morte contra ele e sua família, e o acirramento das tensões na região. A carta é dirigida a diversas autoridades brasileiras e estrangeiras, entre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

    Babau é uma das lideranças da comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, situada na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia. A terra tem 47 mil hectares e abriga 4,6 mil indígenas. A demarcação da área está paralisada desde 2016, na última etapa: a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça. Segundo Bigonha, a não-conclusão da demarcação contribui de forma decisiva para a tensão crescente na região. “A demora na assinatura da portaria declaratória de um processo que cumpriu todos os requisitos legais e constitucionais é um fator de acirramento do conflito na região”, diz Bigonha. “Essa assinatura é um ato que poderia ser imediatamente praticado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro”.

    Na reunião, a 6CCR se comprometeu a cobrar e acompanhar o trabalho de autoridades que possam garantir a segurança de Babau e sua família.

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