Seminário dos MPs de língua portuguesa destaca importância da cooperação para combate à criminalidade

A cooperação jurídica internacional esteve no foco dos debates no quarto dia do seminário que reúne cerca de 40 representantes do Ministério Público de países de língua portuguesa, em Brasília. O evento busca fortalecer a troca de experiência e o contato entre procuradores, com o objetivo de fortalecer o combate a crimes transnacionais que afetam os integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O grupo é composto por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.

O secretário adjunto de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR), Carlos Bruno Ferreira, conduziu oficina em que falou sobre as principais ferramentas e desafios para o intercâmbio de provas e informações entre os órgãos de investigação de diferentes países. Também destacou a importância desse procedimento para o avanço das investigações de casos que ultrapassam fronteiras. Segundo ele, as organizações criminosas atuam em redes conectadas, com ramificações em diversas partes do mundo. Além disso, os crimes também estão interligados.

“A cooperação jurídica internacional vivenciou um grande salto a partir do ataque do 11 de setembro das torres gêmeas nos Estados Unidos, pois o mundo percebeu que o crime organizado, o terrorismo e a lavagem de dinheiro se confundem e estão totalmente conectados. Não é possível atacar apenas um desses problemas isoladamente, sem enfrentar os demais”, explicou o secretário adjunto da SCI. Por isso, segundo ele, o auxílio jurídico entre autoridades de diferentes países se tornou uma peça-chave para o combate à criminalidade organizada.

No caso dos países de língua portuguesa, os crimes em comum mais frequentes são o tráfico de drogas e o estelionato digital. Segundo Carlos Bruno, os países africanos da comunidade são destinos de substâncias ilícitas, sobretudo cocaína, enviadas pela rota que parte da América do Sul em direção à Europa, por meio de veleiros ou grandes cargueiros. Outro problema frequente é a atuação de hackers brasileiros, que praticam estelionato via internet contra vítimas de países que também falam português. “Existem grandes alianças mundiais dessas organizações criminosas, por isso é necessário cada vez mais entender as bases da cooperação internacional e manter contato com as autoridades de outros países”, ressaltou o procurador brasileiro.

Apesar da cooperação ser feita oficialmente via autoridade central dos países, a formação de equipes conjuntas de investigação (ECIs), redes de cooperação internacional e a realização de seminários ou oficinas que reúnem investigadores de diferentes nacionalidades contribuem para a troca de informações. A formação de ECIs, por exemplo, possibilita o compartilhamento direto de provas e a realização de diligências pelas autoridades integrantes do grupo, sem que os pedidos tenham que tramitar via autoridade central. Isso confere maior agilidade às apurações. “Seminários como este que estamos participando também são fundamentais para ampliarmos nossas redes de contato, o que é muito útil para futuras investigações”, observou Carlos Bruno.

O seminário “Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” reúne, até sexta-feira (9) em Brasília, novos procuradores do MPF brasileiro, além de 13 membros dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. A capacitação é fruto de parceira entre a SCI/PGR e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

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