jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2019
    Adicione tópicos

    "O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso”, diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia

    Para Raquel Dodge, seja presencialmente ou nas redes sociais, um membro do Ministério Público deve guardar o decoro pessoal e o dever de urbanidade

    Ministério Público Federal
    há 4 dias

    “O respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante. É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação ao sexo de uma pessoa”. A declaração é da procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira (13), durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.

    O posicionamento de Raquel Dodge veio após o Plenário do CNMP, por unanimidade, manter a sanção administrativa de cinco dias de suspensão aplicada, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), ao promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, que se manifestou de forma misógina em um grupo fechado no Facebook integrado por cerca de 840 membros do MP/SP.

    Para a presidente, “o CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso. Com a decisão de hoje, o Conselho inaugura jurisprudência muito importante em um tempo em que as redes sociais são os principais meios de comunicação entre as pessoas”.

    Dodge também salientou que um membro do Ministério Público deve guardar sempre o decoro pessoal e o dever de urbanidade, além de exercer a liberdade de expressão sem ofensas ou discriminação.

    “A atuação de um membro, seja de forma presencial e ostensiva, seja nas redes sociais, é regulada pelos mesmos princípios, valores e regramentos de obediência absoluta à Constituição Federal e às leis”, concluiu Dodge.

    Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público

    Secretaria de Comunicação Social
    Procuradoria-Geral da República
    (61) 3105-6406 / 6415
    pgr-imprensa@mpf.mp.br
    facebook.com/MPFederal
    twitter.com/mpf_pgr
    instagram.com/mpf_oficial
    www.youtube.com/tvmpf

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)