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Ministério Público Federal
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Ministério Público Federal
Notícia ·
há 4 anos
PGR revoga portaria de nomeação para cargo de diretor-geral adjunto da ESMPU
O procurar-geral da República interino, Alcides Martins, revogou a Portaria PGR/MPF 898/2019, de 16 de setembro, que nomeava o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla ao cargo de...
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Ministério Público Federal
Notícia ·
há 4 anos
Para PGR, recurso de Lula que pede nulidade e suspensão de ações penais deve ser negado pelo STF
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, solicita que seja negado o recurso apresentado pela defesa do...
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Notícia ·
há 4 anos
Justiça acata pedido do MPF em Sinop e suspende Licença de Operação de companhia energética
A Justiça Federal em Sinop acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, de forma cautelar, a Licença de Operação da Companhia Energética Sinop, responsável pela Usina...
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Ministério Público Federal
Notícia ·
há 4 anos
CNMP publica revista e dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), publicou a revista O Ministério Público...
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Ministério Público Federal
Notícia ·
há 4 anos
Liminar em ação que trata do exercício de magistério policial deve ser mantida, opina PGR
A medida cautelar (liminar) concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.012, proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) deve ser mantida, na...
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Notícia ·
há 4 anos
Lei de SC que trata de comercialização de serviços de telecomunicações é inconstitucional, defende PGR
O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina pelo deferimento de medida cautelar solicitada pela Associação Brasileira de...
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Notícia ·
há 4 anos
Após Recomendação da PFDC, Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam recursos para unidades de atenção psicossocial
O Ministério da Saúde decidiu revogar os efeitos de duas portarias publicadas pelo órgão em novembro do ano passado, e que suspendiam o repasse de recursos orçamentários destinados à manutenção de...
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Ministério Público Federal
Notícia ·
há 4 anos
MP Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo
O Ministério Público Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo. O último foi instituído em Goiás, por meio da Portaria PGR/MPF 853, de 12 de setembro. O objetivo dos polos de...
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Ministério Público Federal
Notícia ·
há 4 anos
MPF alerta para e-mail fraudulento
O Ministério Público Federal (MPF) em Tubarão (SC) identificou um e-mail falso que está sendo distribuído em nome da instituição com finalidade fraudulenta. O MPF em Santa Catarina adverte que não...
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Notícia ·
há 4 anos
TRF2 atende ao MPF e devolve posse de morro em Niterói (RJ) à UFF
Em decisão unânime favorável ao Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reafirmou que a Universidade Federal Fluminense (UFF) é dona das glebas I e III de...
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