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Ministério Público Federal
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MPF destaca importância da assistência integral à saúde das mulheres na Paraíba
Data: 15/10/2026 O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (8), de uma ação alusiva ao Outubro Rosa no Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), em João Pessoa...
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Ministério Público Federal
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MPF detalha atuação em casos julgados pelo Tribunal Penal Internacional
Data: 16/10/2026 Além de proteger os direitos dos cidadãos brasileiros, o Ministério Público Federal (MPF) contribui para o cumprimento, no território nacional, das decisões de tribunais...
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Ministério Público Federal
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MPF obtém decisão que garante a proteção do território do povo Piripkura no MT
Data: 16/10/2026 O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável à proteção do território do povo Piripkura, que vive em isolamento voluntário na Terra Indígena Piripkura, em Colniza e...
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