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Notícia · ontem

Acompanhando o MPF, TRF1 mantém proteção e restrições de uso da Terra Indígena Piripkura (MT)

Data: 03/09/2026 Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as restrições de uso e as medidas de proteção da Terra Indígena...

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Notícia · ontem

Procuradores de países ibero-americanos discutem estratégias de cooperação para combater a corrupção nas fronteiras

Data: 03/09/2026 Procuradores de 22 países da Ibero-América e parceiros de organismos internacionais estão reunidos em Brasília (DF) para discutir mecanismos de cooperação jurídica e estratégias de...

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Notícia · anteontem

PIS/Cofins não incidem sobre os rendimentos de valores mantidos em bancos como reserva técnica por seguradoras, decide STF

Data: 02/09/2026 As seguradoras não precisam recolher as contribuições sociais federais de PIS /Cofins sobre os rendimentos de aplicações financeiras da chamada reserva técnica, valores mantidos no...

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