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Ministério Público Federal
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MPF pede reestruturação urgente da educação escolar para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima
Data: 18/09/2026 “A gente não quer ouro, não quer cassiterita, a gente quer escola, quer que os nossos filhos aprendam”, afirmou uma moradora da aldeia Porakasi, na Terra Indígena Yanomami, em...
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Justiça atende MP Eleitoral e determina remoção de propaganda irregular em obras públicas de Rio Real (BA)
Data: 18/09/2026 Atendendo a pedido do Ministério Público (MP) Eleitoral, a Justiça determinou, em caráter de urgência, a remoção imediata de propaganda eleitoral irregular gravada no município de...
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Ministério Público Federal
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MPF recomenda ao estado do Maranhão medidas para prevenir violações de direitos humanos no sistema prisional
Data: 18/09/2026 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Maranhão e à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) medidas para estruturar e recompor...
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