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Eleições 2026: MP Eleitoral impugna 13 registros de candidaturas no Rio Grande do Sul
Data: 26/08/2026 O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou, até terça-feira (25), 13 ações de impugnação (contestação) de registro de candidatura (Airc) contra candidatos a cargos nas eleições de...
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A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)
Data: 26/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e garantiu a continuidade da proteção territorial da...
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