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Notícia · há 20 dias

MPF destaca caráter estrutural de processo sobre população em situação de rua e aponta omissões da prefeitura do Rio

Data: 08/10/2026 O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em nova manifestação apresentada à Justiça Federal, a continuidade da ação civil pública que busca garantir a implementação efetiva de...

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· há 20 dias

MPF destaca caráter estrutural de processo sobre população em situação de rua e aponta omissões da prefeitura do Rio

Data: 08/10/2026 O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em nova manifestação apresentada à Justiça Federal, a continuidade da ação civil pública que busca garantir a implementação efetiva de...

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Notícia · anteontem

Justiça Federal atende MPF e manda verificar presença de quilombolas em área de aterro sanitário no Pará

Data: 26/10/2026 A Justiça Federal atendeu em parte ao pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização de uma etapa no licenciamento ambiental do aterro sanitário da...

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